O Protocolo de Transição Agroecológica (PTA), desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo por meio da CATI, oferece suporte técnico a agricultores interessados em substituir o modelo convencional de cultivo por práticas agrícolas sustentáveis. A iniciativa de adesão voluntária busca incentivar o manejo adequado do solo, a preservação da biodiversidade e a produção de alimentos saudáveis através de um acompanhamento gradual e personalizado que pode durar até cinco anos.
O processo tem início quando o produtor rural procura uma Casa de Agricultura para solicitar a participação e formalizar o Termo de Adesão com o auxílio de um extensionista capacitado. Na etapa seguinte, é elaborado um diagnóstico completo da propriedade para mapear as técnicas já utilizadas e identificar as oportunidades de melhoria. Com base nesses dados, técnico e agricultor constroem juntos um Plano de Transição com metas adaptadas às particularidades de cada unidade produtiva.
Todas as informações, incluindo o planejamento, os cadernos de campo e os mapas da propriedade, são registradas no SISRURAL, o sistema oficial de assistência técnica e extensão rural do estado. Após a validação técnica da documentação, o participante passa a receber a Declaração ou o Certificado de Transição Agroecológica, expedido de acordo com a pontuação alcançada e renovado anualmente para atestar a evolução das práticas sustentáveis na propriedade.
