As prefeituras de todo o estado de São Paulo que buscam modernizar a gestão de resíduos sólidos urbanos têm até o dia 9 de outubro para se inscrever no chamamento público promovido pelo Governo de São Paulo. A iniciativa, realizada pela Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) em parceria com o Sebrae-SP, vai selecionar 50 municípios neste primeiro ciclo para receberem capacitação, orientação jurídica e consultoria técnica especializada.
O projeto foi planejado para auxiliar as administrações municipais a mapear falhas, organizar a coleta seletiva e adequar a prestação de serviços às normas ambientais e à legislação vigente. A partir de um diagnóstico individualizado de cada localidade, os gestores públicos receberão auxílio direto para elaborar planos de trabalho, aprimorar a contratação de serviços e capacitar as equipes técnicas das secretarias municipais. Para definir as cidades contempladas, a seleção levará em conta critérios técnicos do edital, como a pontuação no programa Município VerdeAzul e o engajamento nas Unidades Regionais de Saneamento Básico (Uraes).
O objetivo final da parceria é fortalecer as políticas públicas ambientais no interior paulista, garantindo que os municípios contem com diretrizes consolidadas para destinar o lixo urbano de forma correta e sustentável. Os representantes municipais interessados em inscrever sua cidade devem enviar a documentação solicitada pelo portal oficial da Semil até a data limite estipulada no edital.
