Com um atraso de seis meses, o governo Bolsonaro finalizou a transferência da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para a do Turismo. A medida foi anunciada em decreto publicado nesta quinta (21), uma dia após Regina Duarte deixar o comando da pasta da Cultura.
A ex-secretária já havia anunciado, em entrevista à CNN, que essa era uma das principais tarefas de sua gestão no período, e que o fracionamento da secretaria entre dois ministérios representava uma trava burocrática para o cumprimento de ações importantes da pasta.
Essa divisão aconteceu porque, com a extinção do MinC, as chamadas atividades meio da cultura passaram a ser compartilhadas entre outras subpastas que também integravam o Ministério da Cidadania.
Quando Bolsonaro decidiu transferir a Secretaria Especial da Cultura para o Turismo, o ex-ministro da Cidadania, Osmar Terra, não quis abrir mão de parte da equipe que já trabalhava para ele.
O Ministério do Turismo não informou quantos funcionários foram perdidos pela Cultura nesse remanejamento, mas funcionários do comando da secretaria estimam que houve uma redução de cerca de 15% do quadro geral da subpasta.
A secretaria perdeu cerca de 600 cargos desde que Bolsonaro assumiu a Presidência. De 2019 até agora, a Cultura sofreu duas transformações – a mais importante delas ao perder o status de ministério e ser rebaixada a secretaria especial.
O decreto publicado hoje praticamente reorganiza os cargos que já haviam sido transferidos de uma pasta para a outra. Em um dos principais trechos, o documento diz que “O Ministério do Turismo será responsável pelas seguintes medidas em relação à Secretaria Especial de Cultura: elaboração dos relatórios de gestão, observadas as orientações da Controladoria-Geral da União; e remanejamento dos recursos orçamentários e financeiros, observadas as orientações do Ministério da Economia.” As decisões do decreto passam a valer no dia 8 de junho.
Ainda há uma atividade de urgência pendente. É necessário que o Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual seja reordenado, porque a lei diz que o ministro da pasta a que ele é submetido encabeça o grupo.
O Comitê Gestor do Fundo Setorial decide questões relacionadas ao direcionamento de uma dos principais fomentadores públicos do audiovisual brasileiro, e hoje há cerca de R$ 2 bilhões represados simplesmente porque o governo não consegue agendar uma reunião do Comitê.
Falta, no momento, que o governo publique uma portaria nomeando o ministro Marcelo Álvaro Antônio como membro do comitê.
O decreto de reestruturação da Secretaria de Cultura estava prestes a ser publicado em janeiro, quando Roberto Alvim, ex-titular da pasta, foi demitido após fazer uma paródia com um ministro da Alemanha nazista.
Ao ser convidada para comandar a área, Regina ouviu do Palácio do Planalto que ela poderia desenhar uma nova estrutura para a secretaria junto de sua equipe, o que nunca aconteceu.
De acordo com pessoas próximas do tema, o texto passou por diversas alterações e estava pronto há semanas para ser publicado. Por uma decisão política, só saiu nesta quinta, um dia depois de Bolsonaro anunciar a saída de Regina do governo.
A publicação do decreto foi segurada pelo Palácio do Planalto como uma das formas de forçar a saída da ex-atriz global. Desde que tomou posse, ela estava sofrendo retaliações e tentava ampliar seu poder à frente da Cultura.
A Cultura tem um orçamento enxuto, de R$ 2,2 bilhões, pequeno em comparação com outras áreas do mesmo porte, e um quadro diminuto de cargos e funções.
