quinta, 14 de novembro de 2024
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Governo avança na garantia de direitos para as pessoas com deficiência

O Plano Viver sem Limite está ajudando o governo a garantir direitos, autonomia e oportunidades para as pessoas com deficiência. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o governo está investindo no…

O Plano Viver sem Limite está ajudando o governo a garantir direitos, autonomia e oportunidades para as pessoas com deficiência. Segundo a presidenta Dilma Rousseff, o governo está investindo no desenvolvimento de tecnologia assistiva, que são os serviços e os equipamentos que ajudam a melhorar a vida das pessoas com deficiência. Esses produtos, disse a presidenta, ficaram mais baratos depois da redução dos impostos feita pelo governo. Já o Banco do Brasil anunciou uma linha especial de crédito, com juros baixos, para facilitar a compra de 250 produtos de tecnologia assistiva.

TRANSCRIÇÃO

Apresentador: Olá, você, em todo o Brasil, eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!

Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!

Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria conversar sobre o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, o Viver sem Limite, que completou agora um ano.

Presidenta: Olha, Luciano, com o Plano Viver sem Limite, nós estamos trabalhando firme para garantir direitos, autonomia e oportunidades para os brasileiros e as brasileiras que tenham algum tipo de deficiência. Porque nós sabemos, Luciano: se é verdade que as pessoas são diferentes uma das outras, também é verdade que as oportunidades, em uma sociedade justa e democrática, devem ser as mesmas. Com o Viver sem Limite, estamos reduzindo obstáculos, ajudando esses brasileiros a superar barreiras que dificultam o convívio e a inclusão social, e oferecendo oportunidades iguais de estudo, de trabalho e de crescimento.

Apresentador: Então, conta para a gente como estão as ações do Viver sem Limite. Eu queria começar falando de Educação.

Presidenta: Olha, Luciano, as crianças e os adolescentes com deficiência estão no centro das nossas preocupações. Temos que dar a eles as mesmas oportunidades que as outras crianças têm. Sabemos que muitas crianças com deficiência deixam de frequentar a escola por falta de transporte adequado. Então, com o Viver sem Limite, vamos acabar com essa barreira. Já compramos 1.279 ônibus, adaptados para fazer o transporte escolar com segurança e conforto das crianças e adolescentes com deficiência. Até março do ano que vem, Luciano, esses ônibus estarão levando as nossas crianças para a escola.

Apresentador: Esses ônibus acabam fazendo muita diferença, não é mesmo?

Presidenta: Com certeza! Veja você, por exemplo, a história do Darlan Gomes Coelho, lá da cidade de União, no Piauí. O Darlan tem nove anos e nasceu com paralisia cerebral. Por causa dessa paralisia, ele tem dificuldade para andar, para falar. Mas olha só, Luciano, mesmo com todo o sacrifício, a mãe dele, a Dona Fátima, leva o Darlan, de bicicleta, Luciano, todos os dias para a escola. O problema é que duas vezes por semana, à tarde, ele também tem acompanhamento pedagógico em uma escola especial. Aí, como essa escola é longe da casa dele, o sacrifício é dobrado. Mas agora, a vida dele vai ficar mais fácil, porque um desses ônibus escolares adaptados, que nós já compramos, vai começar, Luciano, a rodar, ainda neste mês, lá no bairro onde o Darlan mora.

Apresentador: Presidenta, e como está a inclusão das pessoas com deficiência no Minha Casa Minha Vida, que garante a casa própria?

Presidenta: Olha só, Luciano, desde o ano passado, todas as casas contratadas pelo Minha Casa Minha Vida para atender as famílias que ganham até R$ 1.600,00 são casas adaptáveis. Isso significa, Luciano, que elas já são entregues com portas mais largas, banheiros mais espaçosos, corredores mais amplos. Além disso, a pessoa com deficiência também recebe a casa com um kit de acessibilidade, que funciona assim, para você ter uma ideia: se a pessoa tiver uma deficiência auditiva, instalamos equipamentos luminosos; se ela tiver uma deficiência visual, Luciano, nós colocamos a sinalização em Braille nos interruptores. Já as barras fixadas no banheiro ajudam quem tem dificuldade de locomoção. Isso é muito importante para a autonomia das pessoas com deficiência. Aliás, essa autonomia também está sendo garantida com a tecnologia assistiva.

Apresentador: Como assim, presidenta?

Presidenta:Olha, Luciano, quando a gente fala de tecnologia assistiva, nós estamos falando de todos os serviços e equipamentos que ajudam a melhorar a vida das pessoas com deficiência. Eu fiquei muito impressionada com o uso dessa tecnologia nos tratamentos de reabilitação que os hospitais da Rede Sarah oferecem. Nas visitas que fiz à Rede Sarah aqui em Brasília e lá em São Luís, no Maranhão, eu vi, Luciano, crianças com deficiências com locomoção fazendo fisioterapia com jogos eletrônicos. Eu vi, também, que a Rede Sarah desenvolve equipamentos que melhoram a locomoção dessas pessoas. O Sarah, Luciano, é um grande exemplo e um grande parceiro do Viver sem Limite e está repassando tecnologia para o Centro Nacional de Tecnologia Assistiva, que já está funcionando lá em Campinas, em São Paulo.

Apresentador: E como essa tecnologia está chegando às pessoas com deficiência, presidenta?

Presidenta: Olha, Luciano, o governo reduziu os impostos de diversos produtos de tecnologia assistiva. Assim, as próteses oculares, softwares que convertem texto em voz, lupas eletrônicas e muitos outros produtos estão muito mais baratos. Uma outra iniciativa muito importante, nós criamos uma linha especial de crédito lá no Banco do Brasil, com juros baixos, para facilitar a compra de 250 produtos de tecnologia assistiva.

Apresentador: O Viver sem Limite está mesmo ajudando a mudar a vida das pessoas com deficiência.

Presidenta: É verdade, Luciano. Com apoio e oportunidade, mas também com determinação, as pessoas com deficiência conseguem desenvolver todas as suas potencialidades, elas nos mostram que os limites existem, mas podem, sim, ser superados. Meu governo está comprometido com ações efetivas para que as pessoas com deficiência superem seus limites, tenham autonomia e aproveitem as oportunidades que nosso país está oferecendo para todos.

Apresentador: Presidenta, infelizmente, o nosso tempo hoje chegou ao fim. Mas a senhora falou que tinha uma surpresa para a gente, não é?

Presidenta: Tenho sim, Luciano. A surpresa é o Antônio José, que é o secretário Nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério de Direitos Humanos. O Antônio, ele tem deficiência visual desde pequenininho e agora ele é um lutador e coordena o Viver sem Limite. Ele vai, agora, recitar para todos nós um trecho da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. E o melhor, Luciano, que é em cordel.

Antônio José: Falo para todos vocês, que agora têm à mão uma lei incorporada pela Constituição, feita na linha fiel, na didática do cordel. Eis a nossa convenção. Isso não é coisa à toa, isto é dignidade, resolve antigo problema da nossa identidade. É importante porque sou igualzinho a você, estou em pé de igualdade. É no art. 1º que já começa a virada, de forma bem explicada, já na convenção ecoa. Limite e deficiência não estão mais na pessoa, foram para os ambientes, para as barreiras permanentes. Vejam só que coisa boa.

Apresentador: Esse foi o secretário nacional da Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Antônio José, ao som de Asa Branca, na interpretação de Malaquias da Viola. Obrigado, Antônio José. Obrigado, presidenta, por mais esse Café.

Presidenta: Obrigada, Luciano. Uma boa semana para você e para os nossos ouvintes. Até a semana que vem!

Apresentador: Você que nos ouve pode acessar este programa na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!

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