O Governo de São Paulo apresentou nesta sexta-feira (8) uma proposta para destravar obras e serviços custeados por convênios com prefeituras de estâncias turísticas de todas as regiões do Estado.
A oferta foi bem recebida por cerca de 20 participantes de uma reunião no Palácio dos Bandeirantes, na capital.
A reunião foi conduzida pelos Secretários Estaduais Vinicius Lummertz (Turismo) e Marco Vinholi (Desenvolvimento Regional). Participaram do encontro cerca de 20 pessoas, entre prefeitos, assessores técnicos e representantes de associações do turismo paulista.
A proposta do Estado é garantir aos municípios, com verba do orçamento de 2019, o pagamento de obras e serviços anteriores a 2018 e que ainda estão pendentes. Em relação aos convênios assinados pela gestão anterior em 2018 e que foram cancelados pelo atual governo por ausência de reserva orçamentária obrigatória, a sugestão é que as prefeituras reapresentem os projetos para revalidação técnica e financeira a partir do próximo dia 11.
A sugestão foi aprovada pelos participantes e será repassada pela Associação das Prefeituras das Cidades Estância do Estado de São Paulo (Aprecesp) a todos os 70 municípios afiliados. O presidente da entidade e prefeito de Santa Rita do Passa Quatro, Leandro Pilha, fará a ponte com os demais chefes de Executivo municipais.
A proposta do Governo também recebeu aval do presidente da Associação Paulista de Municípios, Carlos Cruz, e da líder da Associação dos Municípios de Interesse Turístico (Amitesp), Daniela de Cássia, que é prefeita do município de Monteiro Lobato.
“Estamos acelerando para conseguirmos dar conta, já nos próximos dias, do fluxo de obras de 2017 que ficaram a descoberto e nós vamos cobrir em 2019”, afirmou Lummertz. O secretário classificou o desfecho da reunião como “uma construção pacífica de uma agenda positiva para o turismo paulista”.
Já o titular da pasta do Desenvolvimento Regional vê o acordo como uma solução importante para as prefeituras. “Os municípios ficaram descobertos pela falta de empenho orçamentário nas obras em andamento e nos convênios firmados. É nosso papel atuar com responsabilidade e parceria com os prefeitos, pactuando as soluções.”
