O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta terça-feira (14), um aumento temporário na quantidade de etanol anidro misturado à gasolina vendida nos postos de todo o país, que passa de 30% para 32%. A nova regra terá validade inicial de 180 dias, podendo ser prorrogada se houver necessidade. De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o objetivo principal da mudança é proteger a economia nacional diante da grande instabilidade e da variação de preços no mercado internacional de petróleo, garantindo uma presença maior do biocombustível brasileiro na nossa energia.
A expectativa do governo federal é que essa medida reduza drasticamente a dependência do Brasil em relação aos combustíveis fósseis vindos de fora, fazendo com que o país deixe de importar cerca de 900 milhões de litros de gasolina por ano. Para acalmar os motoristas, o ministério informou que a decisão foi tomada com base em testes técnicos rigorosos realizados pelo Instituto Mauá de Tecnologia. Os estudos comprovaram que a nova mistura de 32% é totalmente segura para carros de passeio e motocicletas, sem prejudicar o rendimento do motor ou aumentar o consumo de combustível, inclusive naqueles veículos mais antigos que não possuem a tecnologia flex. Enquanto essa regra entra em vigor, técnicos já começam a estudar se é possível elevar esse percentual para até 35% no futuro, avaliando os impactos de longo prazo nas peças dos automóveis.
Além da mudança na gasolina, a reunião do conselho definiu regras mais rígidas para o setor do diesel. O CNPE decidiu que todo o biodiesel usado na mistura obrigatória do óleo diesel comum deve ser produzido exclusivamente por usinas nacionais autorizadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), criando uma barreira contra o produto importado. Estudos técnicos indicaram que as fábricas brasileiras têm capacidade de sobra para abastecer todo o mercado nacional sem o risco de faltar combustível. Vale destacar que a importação do produto continua liberada apenas para outros tipos de uso que não envolvam a mistura obrigatória dos postos.
Por fim, o governo aproveitou o encontro para aprovar um pacote de medidas voltado a endurecer a fiscalização e combater a adulteração de combustíveis no país. A nova resolução vai integrar o trabalho da ANP com órgãos como o Ministério Público, Procons, polícias e o Inmetro. Entre as principais novidades práticas para proteger o consumidor e garantir a qualidade do que chega aos tanques estão a criação de um sistema de nota fiscal e escrituração eletrônica certificada para rastrear as vendas dos postos, além do investimento em laboratórios modernos para identificar com rapidez qualquer tipo de fraude ou combustível batizado.
