O Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu elevar a classificação indicativa do YouTube de 14 para 16 anos. A mudança faz parte das novas diretrizes do ECA Digital, uma atualização das leis de proteção à infância que agora foca especificamente no ambiente da internet. Segundo o governo, a medida tem um objetivo informativo, alertando pais e responsáveis de que o site de vídeos pode conter materiais impróprios para jovens abaixo dessa faixa etária.
Para justificar a decisão, o governo apontou a presença de conteúdos que envolvem violência extrema, uso de drogas, temas sexuais e linguagem imprópria. Um dos principais exemplos citados na nota técnica foi a popular “Novela das Frutas”. Embora utilize personagens criados por inteligência artificial com aparência de vegetais e frutas humanizadas, o que costuma atrair o público infantil, as histórias abordam temas pesados como assassinatos, tráfico e violência doméstica, o que foi considerado perigoso para crianças e adolescentes.
O Ministério da Justiça reforçou que a nova regra não funciona como uma censura ou proibição total de acesso, mas sim como um guia de segurança. O Google, dono da plataforma, terá agora um prazo de dez dias após a publicação oficial para recorrer da decisão. Além de exibir a nova idade recomendada, o YouTube será obrigado a deixar claro os motivos que levaram a essa classificação para que o público saiba exatamente o que pode encontrar no site.
As punições para o descumprimento dessas normas são severas e podem pesar no bolso da gigante de tecnologia. As multas podem chegar a 50 milhões de reais, dependendo do número de usuários afetados. Em casos mais graves ou de reincidência, a legislação prevê até mesmo a suspensão temporária ou definitiva das atividades da rede social no território brasileiro. Com isso, o governo espera forçar um controle mais rigoroso sobre o que circula nas telas de milhões de jovens em todo o país.
