A recente redução no preço internacional do petróleo levou o governo federal a anunciar, nesta terça-feira (30), o início do fim gradual dos subsídios criados para segurar o preço dos combustíveis no país. Os incentivos haviam sido adotados em março para conter os impactos econômicos decorrentes da guerra envolvendo os Estados Unidos, Israel e o Irã. A primeira mudança prática começa a valer já nesta quarta-feira (1º), com o encerramento do desconto de R$ 0,35 por litro do óleo diesel.
De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a medida foi possível porque o valor do barril de petróleo tipo Brent recuou para a casa dos US$ 70, patamar semelhante ao período anterior ao conflito no Oriente Médio, após um acordo parcial de cessar-fogo entre norte-americanos e iranianos. O ministro ressaltou que a equipe econômica monitora o mercado diariamente e que outros benefícios, como a ajuda restante de R$ 1,12 para o diesel e o desconto de R$ 0,44 por litro da gasolina, também estão sendo avaliados para sofrer cortes nas próximas semanas caso o cenário internacional permaneça estável. Por enquanto, os subsídios ao gás de cozinha e as isenções de impostos federais para o biodiesel e o querosene de aviação seguem mantidos.
Além do recuo nos preços do petróleo, a decisão do governo é estratégica para garantir a saúde das contas públicas e o cumprimento da meta fiscal de 2026. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, explicou que a desvalorização da commodity também reduz o dinheiro que o governo arrecada com royalties e tributos de exportação. Dessa forma, manter os subsídios por muito tempo pesaria no orçamento federal. O presidente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Artur Watt Neto, ponderou que a retirada dessas medidas foi calculada para ocorrer sem gerar sobressaltos ou repasses expressivos no bolso do consumidor final, uma vez que o preço do combustível na refinaria já está mais barato.
