Após negociação com líderes partidários, o governo decidiu fechar uma proposta para o novo programa social que substituirá o Bolsa Família, respeitando a regra do teto de gastos. A informação foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), após reunião com ministros, deputados e senadores.
Também esperado para esta segunda-feira (28), o anúncio da proposta de reforma tributária, com novo tributo sobre transações financeiras e corte de encargos trabalhistas, acabou não sendo feito. Não houve acordo entre o governo e parlamentares.
“O Brasil, segundo a orientação do Paulo Guedes, tem que voltar à normalidade o mais rapidamente possível. Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto. Queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente.
A decisão vem pouco tempo após o presidente ter afirmado que vetou qualquer discussão sobre o novo programa social e que o governo seguiria com o Bolsa Família até 2022.
O relator do Orçamento do ano que vem, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que o Renda Cidadã será incorporado à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial, que traz medidas do pacto federativo e de ajuste fiscal. Ele também é o relator desse texto.
De acordo com o senador, além do atual Orçamento do Bolsa Família, haverá duas outras fontes de recursos para o programa. O governo vai limitar os gastos com precatórios a 2% de sua receita corrente líquida. O montante que sobrar nessa conta, limitado a R$ 55 bilhões, será destinado ao programa social.
Em outra frente, parte da verba do Fundeb (fundo para a educação) será deslocada para que beneficiários do programa mantenham seus filhos na escola.
Há duas semanas, Bolsonaro se irritou com uma proposta da equipe econômica que previa o congelamento de aposentadorias para bancar o novo programa social, que seria batizado de Renda Brasil. Ele chegou a proibir a continuidade dos debates sobre o programa.
“Até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família. E ponto final”, afirmou na ocasião.
No dia seguinte, porém, o relator do Orçamento de 2021, senador Márcio Bittar (MDB-AC), disse que foi autorizado pelo presidente a criar um novo programa em substituição ao Renda Brasil.
