Em reunião com os governadores em Fortaleza, a presidenta Dilma Rousseff anunciou mais R$ 9 bilhões em ações de enfrentamento da seca, que é a mais grave dos últimos 50 anos. Cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca vai receber uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões – um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa -, e uma pá-carregadeira. Além disso, o governo vai colocar 340 mil toneladas de milho no Nordeste nos meses de abril e maio para ser vendido a preço subsidiado para os produtores. O milho vai chegar em navios nos portos do Nordeste e vai ser distribuído pelos estados. No Café com a Presidenta de hoje, Dilma Rousseff também anunciou que os Planos Safra da agricultura familiar e do agronegócio vão contemplar medidas para melhorar o sistema de armazenagem no Nordeste e garantir a segurança produtiva da região.
TRANSCRIÇÃO
Apresentador: Olá, bom dia! Eu sou o Luciano Seixas e começa agora mais um Café com a Presidenta Dilma. Bom dia, presidenta!
Presidenta: Bom dia, Luciano! E bom dia para você que nos acompanha aqui no Café!
Apresentador: Presidenta, hoje, eu queria voltar a falar com a senhora sobre a seca que continua atingindo o semiárido do Nordeste e do norte de Minas Gerais.
Presidenta: Olha, Luciano, a situação continua muito grave lá no Nordeste. Como nós falamos aqui no Café há pouco mais de um mês, desde o início do meu governo, nós estamos investindo muito em obras para aumentar a oferta de água na região. Nossos ouvintes devem se lembrar que eu falei aqui da importância das obras estruturantes, aquelas obras que vão garantir o abastecimento de água de forma definitiva. Nós, Luciano, estamos investindo R$ 32 bilhões nessas obras. São barragens, canais, adutoras, estações elevatórias, sistemas de abastecimento de água que beneficiam os municípios e os estados da região nordestina. Além dessas ações estruturantes, Luciano, são necessárias também ações emergenciais muito fortes, pois essa seca é a maior dos últimos 50 anos e já atingiu mais de 1.415 municípios. O governo federal, Luciano, não vai permitir que o povo do semiárido e de todo o Nordeste fique desamparado. Enquanto houver seca, nós vamos agir. Vamos acelerar as obras estruturantes, vamos acelerar as ações emergenciais para ajudar a população a enfrentar todas as dificuldades. Sabe, Luciano, nós começamos em abril de 2012, em uma reunião com os governadores da Sudene. Naquela reunião, o governo federal propôs um conjunto de ações emergenciais, que somadas todas chegavam a R$ 5,6 bilhões. Além disso, propomos mais R$ 2 bilhões para a oferta de água que teriam efeitos permanentes e estruturantes, em total, portanto, de R$ 7,6 bilhões que foram apresentados naquela reunião.
Apresentador: Na semana passada, a senhora se reuniu novamente com os governadores da região da Sudene, em Fortaleza. Fala para a gente sobre essa reunião.
Presidenta: É verdade, Luciano. Na semana passada, lá em Fortaleza, no dia 02 de abril, nós novamente apresentamos aos governadores novas medidas, de R$ 9 bilhões. Então, esses R$ 9 bilhões são recursos novos que se somam aos R$ 7,6 bilhões já liberados, totalizando, portanto, quase R$ 17 bilhões que são destinados ao enfrentamento imediato dos efeitos da seca, protegendo os agricultores, ampliando mais o acesso à água, ofertando alimentos para os rebanhos, dando apoio aos municípios, ampliando o crédito emergencial, renegociando a dívida dos agricultores afetados pela seca, simplificando e acelerando o repasse dos recursos federais para os estados e para os municípios.
Apresentador: São muitas ações, presidenta?
Presidenta: São muitas sim, Luciano. Nós vamos entregar, para cada um dos 1.415 municípios atingidos pela seca, máquinas e equipamentos. Para você ter uma ideia, Luciano, vamos entregar uma retroescavadeira, uma motoniveladora, dois caminhões – um caminhão-caçamba e um caminhão-pipa -, e uma pá-carregadeira.
Apresentador: Como o governo federal está ajudando a enfrentar a questão da manutenção dos rebanhos?
Presidenta: Olha, Luciano, esse é um dos maiores problemas nas regiões afetadas do semiárido e de toda a região da Sudene que está em situação de emergência devido à seca. O governo federal vai colocar 340 mil toneladas de milho no Nordeste nos meses de abril e maio. E, daí para frente, enquanto a seca durar, nós vamos colocar 160 mil toneladas a cada mês. Nós vendemos esse milho a um preço muito subsidiado, a um preço de R$ 18,00 a saca, que é muito abaixo, Luciano, do preço praticado pelo mercado. Para que esse milho chegue rapidamente a quem precisa, ele vai por mar até o Nordeste, até os portos nordestinos. E, a partir daí, cada governador se encarrega da distribuição. Nós combinamos isso com os governadores e isso vai permitir uma distribuição melhor.
Apresentador: Em que consistem as ações de segurança produtiva para que o Nordeste conviva com a seca, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, além dessa ação emergencial, nós temos de ter ações estruturantes para essa questão da segurança produtiva, do abastecimento dos rebanhos no Nordeste. A seca é uma realidade climática, mas, Luciano, nós temos suficiente conhecimento tecnológico, temos os recursos, temos os meios e o meu governo tem a vontade política para enfrentar os efeitos da seca para garantir que o Nordeste não sofra, cada ano de seca, com o atraso que a perda dos rebanhos, por exemplo, ocasiona. E, para isso, é necessária uma forte ação estruturante. Primeiro: que priorize armazenagem e silagem dos alimentos. De preferência, essa silagem e essa armazenagem têm que ser feita com antecedência, têm que ser feita na entressafra, no período da entressafra, quando as condições de logística são mais fáceis e o preço dos produtos é menor. Em segundo lugar, é importante desenvolver plantas nativas e exóticas adaptadas à região que garantam alimento para os rebanhos e leve, aos agricultores, técnicas de produção mais adequadas à convivência com a seca. Terceiro: é fundamental que nos perímetros irrigados onde têm água suficiente se privilegie também a produção de forragem para animais. Enfim, Luciano, o meu governo está junto com o povo do semiárido e vai ajudar a nossa gente, forte, a ter uma resposta definitiva para essa questão da convivência com a seca. Por exemplo, os próximos Planos Safra, tanto o da Agricultura Familiar quanto do agronegócio, nós vamos contemplar, em especial o Nordeste, focando na sua segurança produtiva. Isto será uma inovação. Nunca isto foi feito até hoje. Vamos, de fato, investir na segurança produtiva para garantir a continuidade dos rebanhos e para garantir os avanços conquistados pela economia do Nordeste.
Apresentador: Presidenta, uma seca tão prolongada prejudica também a economia dos pequenos municípios?
Presidenta: Prejudica sim, Luciano. Mas nós estamos trabalhando para evitar que isso aconteça. Não sei se você lembra que nós criamos uma linha de crédito especial com juros muito baixos para apoiar os produtores rurais, para apoiar o comércio e as pequenas e médias empresas dos municípios atingidos pela seca. Nós liberamos R$ 2,4 bilhões, Luciano, e agora nós estamos liberando mais R$ 350 milhões justamente para esse crédito emergencial para toda atividade produtiva na região do semiárido. Esses recursos liberados, Luciano, e a demanda por eles mostram a força que o povo do semiárido tem, porque, mesmo em uma situação difícil, eles continuam batalhando para melhorar a vida e para aumentar a sua produção. O meu governo é parceiro dessa gente batalhadora, por isso, Luciano, eu anunciei outra novidade: nós estamos renegociando as dívidas dos agricultores do semiárido.
Apresentador: E como é que é isso, presidenta?
Presidenta: Olha, Luciano, é o seguinte: nós vamos prorrogar por dez anos o prazo para pagamento dos empréstimos feitos pelos produtores rurais. No caso dos agricultores familiares, o pagamento das parcelas que venceriam entre 2012 e 2014 ficou para 2016. E, além disso, nós vamos dar um desconto de 80% para esses agricultores se eles pagarem em dia, o chamado bônus de adimplência. Significa o seguinte: se o agricultor pagar a sua dívida nesse período de forma correta, logo na primeira parcela ele tem 80% de desconto.
Apresentador: E as mudanças institucionais para tornar mais ágil o repasse dos recursos federais, presidenta?
Presidenta: Sabe, Luciano, nós simplificamos e muito os procedimentos que o governo federal faz para transferir recurso para os estados e municípios. Por exemplo, primeiro: diante da emergência de combater os efeitos da seca, nós passamos a exigir que o município ou o estado apresente certos documentos só no final da obra ao invés de apresentar no início. Por exemplo, os documentos quanto à titularidade do imóvel, quanto à outorga de água e quanto ao licenciamento ambiental. Segundo: nós definimos que, logo após a licitação, será paga uma parcela, a primeira, de 30% do valor da obra, logo após a licitação. A terceira medida, Luciano, é o repasse, ao invés de por convênio, que exige todo um conjunto de medidas burocráticas, é o repasse fundo a fundo entre a União e os estados e municípios. Por exemplo, a União tem um fundo e repassa para outro fundo diretamente para os estados sem maiores problemas ou exigências.
Apresentador: Nossa, presidenta, são realmente muitas ações. Mas agora, infelizmente, o nosso tempo chegou ao fim.
Presidenta: Antes de terminar, Luciano, eu quero dizer que o Nordeste foi a região do nosso país que mais cresceu nos últimos anos e faremos tudo para não deixar que essas conquistas alcançadas nos últimos dez anos se percam. Agora, Luciano, nosso desafio é garantir segurança hídrica e segurança produtiva à população do semiárido. Obrigada, Luciano. Uma boa semana para você e para os nossos ouvintes.
Apresentador: Obrigado, presidenta. Você que nos ouve pode acessar o Café com a Presidenta na internet, o endereço é www.cafe.ebc.com.br. Nós voltamos na próxima segunda-feira. Até lá!
