Governadores de 12 estados querem um maior do repasse de verbas da União previstas no Programa de Aceleração do Crescimento – chamado de PAC. Os governadores se reuniram nesta segunda-feira, em Brasília, e elaboraram uma pauta de reivindicações para apresentar ao governo federal. Entre elas, está o aumento da participação dos estados na distribuição da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico e a criação de um fundo definitivo para repor as perdas com a Lei Kandir –que desonera as exportações. Os governadores também querem que a participação na CPMF seja de 20% para estados e 10% para municípios. Hoje, os recursos são destinados a União e rendem por ano mais de 32 bilhões de reais. Segundo o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, do PSDB, o governo tem que flexibilizar as medidas do PAC, porque sem o apoio dos estados, o crescimento previsto pelo programa será pequeno.
O que nós queremos é participar desse esforço conduzido pelo Governo Federal de retomada do crescimento. E se não houver alguma flexibilização nas nossas condições para investir, esse esforço do Governo Federal será muito tímido.
De acordo com o governador de Sergipe, Marcelo Deda, do PT, as reivindicações têm como objetivo resgatar a capacidade de investimentos por parte dos estados.
Há um sistema tributário que infelizmente concentra excessivamente recursos nas mãos da União. Não foi esse que governo que criou. Ele é um sistema que está há algum tempo criando esse tipo de problema para a federação. O momento agora, portanto, é de abrir um diálogo. O país precisa crescer. As tarefas do crescimento não são exclusivas da União. Os estados podem e querem colaborar para que o Brasil encontre o caminho do desenvolvimento sustentável.
Outra proposta dos governadores é a criação de um Programa Piloto de Investimento, que destinaria recursos para obras de infra-estrutura, como a recuperação de estradas. As propostas serão apresentadas para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva que marcou reunião com todos os governadores no dia seis de março. O PAC foi lançado na última semana pelo governo federal e prevê investimentos de mais de 500 bilhões de reais até 2010.
