Jorginho Mello (PL), governador de Santa Catarina, sancionou uma lei que proíbe músicas, videoclipes e coreografias que façam apologia ao crime, drogas ou sexo nas escolas públicas e privadas do estado. A medida, publicada no Diário Oficial, foi defendida pelo político, que afirmou: “Escola é lugar de aprender o que é certo, de se preparar para o futuro, conquistar um bom emprego, formar valores para toda a vida”.
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL) e aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa. A lei prevê penalidades para coordenadores e responsáveis que descumprirem as regras, incluindo advertências, processos administrativos e multas que variam de dois a dez salários mínimos. Lopes justificou a medida citando o filósofo britânico Roger Scruton e o médico franco-vietnamita Minh Dung Nghiem, que defendem que a música influencia o comportamento e a inteligência das pessoas.
Outros municípios e estados discutem medidas semelhantes. Em Carmo do Rio Claro (MG), o prefeito Filipe Carielo (PSD) proibiu o funk nas escolas.
