O Governador João Doria entregou nesta terça-feira (18), em Araçatuba, o último lote das obras de modernização da rodovia Feliciano Salles Cunha (SP-310). O investimento para os serviços realizados pelo DER foi de R$ 99,5 milhões – financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A obra vai do km 542,3 ao 565,37, no trecho de General Salgado a Auriflama.
“São 23 km de modernização desta rodovia que vão trazer benefícios e vantagens para o deslocamento da população aqui nesta região. Essas obras deverão gerar 339 empregos diretos e indiretos e trazer mais conforto, segurança e mobilidade para mais de 14 mil motoristas e mais de 30 mil pessoas que circulam diariamente por esse trecho”, afirmou Doria.
Na ocasião, Doria também liberou entrega de 827 títulos de propriedade para famílias de Araçatuba e Guzolândia dentro do Programa Cidade Legal e anunciou a modernização de 21 estradas vicinais na região de Araçatuba, por meio do programa Novas Estradas Vicinais. A iniciativa irá recuperar e modernizar 1.563 kms de estradas de responsabilidade municipal em todo o Estado. Nesta etapa inicial, serão investidos R$ 1,2 bilhão em obras licitadas pelo DER.
Por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, também foi assinado autorizo para liberação de R$ 4 milhões para obras de infraestrutura no município de Araçatuba.
Modernização da SP-310
As obras da rodovia Feliciano Salles Cunha (SP 310) foram realizadas com recursos do Governo de SP, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Logística e Transportes. Os serviços no lote 5 tiveram início em dezembro de 2018 e foram concluídos em fevereiro desde ano.
O trecho inaugurado da SP-310 faz parte de um conjunto de obras que foram divididas em sete lotes. O projeto total, com investimento do Governo de SP de R$ 360 milhões, prevê a modernização da pista da SP 310, com a recuperação do pavimento asfáltico desde suas camadas de base, melhorias no sistema de drenagem e nova sinalização do km 454,3 ao 621,9, que compreende o trecho da rodovia entre Mirassol e Pereira Barreto, com 175,9 quilômetros de extensão. Também serão executados serviços idênticos na Via de Acesso SPA 627/310, do km 0 ao km 8,3, no município de Pereira Barreto.
As obras beneficiam os municípios de Mirassol, Neves Paulista, Monte Aprazível, Poloni, Sebastianópolis do Sul, Monte Aprazível, Nhandeara, Floreal, Magda, General Salgado, Auriflama, Guzolândia, Sud Menucci e Pereira Barreto.
Novas Estradas Vicinais
As etapas iniciais do programa Novas Estradas Vicinais somam 139 vicinais em todo o Estado, das quais 21 delas estão na região de Araçatuba. O pacote do Governo de SP vai gerar cerca de 15 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
Em todo o Estado, a primeira fase do programa soma 66 vicinais (divididas em 53 lotes de obras) e 76 cidades, totalizando 745 quilômetros e R$ 577 milhões. Já a segunda fase, são 73 estradas (divididos em 58 lotes) e 85 municípios, somando 818 quilômetros de recuperação e R$ 634,5 milhões em investimentos estimados.
Programa Cidade Legal
Os 827 títulos de propriedade entregues para famílias de Araçatuba e Guzolândia são referentes a imóveis que foram regularizados pelo Programa Cidade Legal em parceria com as prefeituras. A partir do recebimento do título, os moradores passam a ser legalmente proprietários de seus imóveis, antes irregulares.
Na cidade de Araçatuba, foram distribuídos 153 títulos de propriedades para moradores dos núcleos Alvorada E, Alvorada H e Jardim Planalto, dos quais 96 títulos estão sendo entregues nesta terça-feira. Os demais títulos serão liberados pelo cartório nos próximos dias. O Programa Cidade Legal está investindo R$ 3,7 milhões no município.
Em Guzolândia, foram regularizados 674 lotes no núcleo São José do Limoeiro, sendo que 123 títulos de propriedade terão entrega imediata e o restante nos próximos dias. A Secretaria da Habitação está investindo R$ 855,9 mil em regularização fundiária na cidade.
O programa Cidade Legal da Secretaria de Estado da Habitação acelera e desburocratiza o processo de regularização fundiária, sem custo aos municípios e aos moradores. Além de garantir segurança jurídica, o programa leva às famílias de baixa renda outros benefícios, como o acesso ao mercado formal de crédito, a possibilidade de comercialização do imóvel e a transferência do bem para filhos ou herdeiros.
Aglomeração Urbana de Araçatuba
Nesta terça-feira, o Governo de São Paulo também realizou em Araçatuba audiência pública sobre o projeto de desenvolvimento regional e nova divisão regional do estado e a criação da Aglomeração Urbana (AU) de Araçatuba.
Um dos objetivos da criação da nova AU, proposta da Secretaria de Desenvolvimento Regional em parceria com a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), é facilitar o desenvolvimento de projetos regionais em benefício dos municípios locais.
As 20 cidades que devem compor a AU de Araçatuba são Araçatuba, Bento de Abreu, Bilac, Birigui, Braúna, Brejo Alegre, Buritama, Clementina, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guararapes, Lourdes, Nova Lusitânia, Piacatu, Rubiácea, Santo Antônio do Aracanguá, Santópolis do Aguapeí, Turiúba e Valparaíso.
