A Rede Globo enfrenta a possibilidade de perder a marca “Domingão” após 35 anos de uso, segundo revelou o jornalista Valmir Moratelli em sua coluna na revista Veja, publicada nesta sexta-feira (30). A emissora carioca está em uma batalha judicial há cerca de seis anos para manter o nome do programa atualmente apresentado por Luciano Huck.
A controvérsia começou quando o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) impediu o uso do termo “Domingão” devido ao registro pré-existente feito pelo músico Nil Bernardes, proprietário da banda Domingão. O registro da banda foi considerado uma imitação da marca já em uso pela Globo, que apresentou o programa dominical sob esse nome quando era comandado por Fausto Silva.
O INPI alegou que o termo “Domingão” poderia causar confusão devido à semelhança com o nome registrado pela banda, levando a uma disputa sobre o uso da marca. Em 2018, a Globo solicitou ao INPI a “nulidade administrativa do registro de marca” da banda, buscando reverter a decisão.
Recentemente, em julho de 2024, a situação ganhou um novo desenvolvimento. A justiça deferiu a petição que alegava a caducidade do registro da marca “Domingão” por falta de contestação. Segundo um trecho do documento acessado pela ‘Veja’, o proprietário da marca foi intimado a se manifestar em 60 dias, apresentando provas do uso contínuo da marca ou justificativas para seu desuso.
