Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado, 5, que a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) preste depoimento à Procuradoria-Geral de República (PGR) sobre a perseguição armada a um homem, em São Paulo, na véspera do segundo turno das eleições.
Segundo a decisão, a parlamentar terá que ser escutada “imediatamente”, podendo ser ouvida, inclusive, por videoconferência. Zambelli, vale lembrar, viajou para os Estados Unidos no começo desta semana, alegando “cumprir agendas pessoais” no país norte-americano. Em entrevista ao programa “Os Pingos nos Is”, ela disse não saber quando retornará ao Brasil, mas se defendeu no episódio ocorrido na capital paulista. “Não tenho motivo nenhum para fugir. Ou talvez até teria diante das circunstâncias que está ocorrendo no Brasil tudo é possível. Não há especulação de que eu vá ser presa”, declarou a deputada, na última quinta-feira, 3.
Na decisão, Gilmar Mendes alega que as investigações envolvem os supostos delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo. “Determino à Secretaria que dê imediato cumprimento a esta decisão, a qual poderá ser utilizada como ofício e mandado. Publique-se. Intimem-se, inclusive a parlamentar, a qual poderá ser cientificada pelos meios eletrônicos disponíveis (e-mail, aplicativos de comunicação de mensagens), tendo em vista que a requerida se encontra fora do território nacional”, diz um trecho.
“Ainda que tal depoimento já tenha sido prestado em primeiro grau, a reinquirição da parlamentar pelo promotor natural do caso constitui medida útil ao regular desenvolvimento das investigações, razão pela qual deverá ser imediatamente realizada pela PGR, tendo em vista inclusive a relevância do caso e a necessidade de se imprimir um ritmo adequado a este procedimento investigativo, em observância à dimensão objetiva do princípio da razoável duração do processo”, complementa o ministro, que encaminhou os pedidos de investigação para que a PGR tome as medidas cabíveis.
