O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a soltura do advogado Rodrigo Sérgio Dias, preso na sexta-feira (7) dentro da Operação Dardanários, da Polícia Federal. Dias é primo do secretário estadual de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy Sant’Anna Braga, que também foi preso e solto por Gilmar Mendes.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) do Rio de Janeiro, Rodrigo Sergio Dias, que tem participação em empresa familiar em Rio Preto, teria recebido R$ 250 mil em forma de propina após direcionamento de um contrato milionário na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No entendimento de Gilmar Mendes, “realizar o interrogatório (do investigado) não é uma finalidade legítima para a prisão preventiva ou temporária”. O argumento do ministro foi o mesmo utilizado para soltar Baldy. “Analisando o decreto prisional, verifica-se que os fundamentos utilizados foram os mesmos para a decretação da prisão do reclamado Alexandre Baldy”, concluiu Mendes. Dias está preso nas dependências da Polícia Federal de São Paulo.
Dardanários
Segundo a denúncia do MPF, além dos R$ 250 mil que o advogado teria recebido como propina, há relatos de pagamento ilegal a Alexandre Baldy no valor de R$ 900 mil. De acordo com a investigação, Rodrigo Dias teria tentado emplacar a empresa Vertude em contratos junto ao Poder Público, o que não conseguiu.
À época, segundo o MPF, Rodrigo Dias era presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), no governo de Michel Temer (MDB). Posteriormente, já no governo de Jair Bolsonaro (sem partido), Dias assumiu em 2019 o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Posteriormente, um acordo teria sido fechado para que a empresa fosse contratada pela Fiocruz com valor de R$ 4,5 milhões. O contrato teria sido firmado com auxílio de um funcionário da Fiocruz, que também foi preso nesta quinta, Guilherme Franco Netto.
Ainda no documento de cem páginas do MPF, há relatos de supostos crimes na Pró-Saúde, do Rio de Janeiro e na Junta Comercial de Goiás.
