Um recente relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) revelou uma significativa disparidade nos gastos previdenciários da União, especialmente no que se refere às aposentadorias militares. Segundo o levantamento, os salários dos militares reformados impactam as finanças públicas de forma muito mais acentuada em comparação com os aposentados do INSS, apesar de representarem apenas 11,6% do déficit previdenciário total.
Em 2023, o déficit previdenciário da União alcançou a impressionante cifra de R$ 428 bilhões. Deste montante, R$ 49,7 bilhões foram destinados aos salários dos militares reformados, o que representa a segunda maior despesa, atrás apenas dos servidores públicos, que custaram R$ 54,8 bilhões ao erário, correspondendo a 12,8% do déficit total.
No entanto, o maior peso financeiro continua a ser atribuído aos aposentados do INSS, cujos custos somaram R$ 315,7 bilhões, ou 73,7% do total. A disparidade nos custos per capita entre militares reformados e aposentados do INSS é impressionante. Cada militar aposentado custa, em média, R$ 158,8 mil por ano, enquanto o gasto com cada servidor público é de R$ 69 mil.
Já os aposentados do INSS geram um impacto muito menor, com um custo médio de apenas R$ 9.400 por ano. Em resposta ao relatório, as Forças Armadas questionaram a metodologia utilizada pelo TCU, alegando que os gastos com militares são frequentemente classificados de forma inadequada, sendo alocados em orçamentos distintos.
Segundo representantes das Forças Armadas, essa divisão nos orçamentos pode distorcer a verdadeira situação financeira e gerar uma interpretação equivocada dos dados. O relatório do TCU e a discussão sobre os altos custos das aposentadorias militares têm gerado debates sobre a sustentabilidade das contas públicas e a necessidade de revisão nas políticas de aposentadoria do setor militar.
A crescente disparidade entre os diferentes grupos de aposentados é uma questão que, com certeza, continuará a ser discutida no âmbito do governo federal e das Forças Armadas.
