Os preços da gasolina, do diesel e do etanol voltaram a recuar nos postos de combustíveis esta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (15).
Os dados refletem o corte do ICMS sobre os combustíveis, adotado em pelo menos 21 estados e no Distrito Federal.
De acordo com o levantamento da ANP, o preço médio do litro da gasolina caiu de R$ 6,49 para R$ 6,07, uma diminuição de 6,5%. Trata-se do menor patamar desde a semana encerrada em 11 de setembro do ano passado (R$ 6,059). O valor máximo encontrado nos postos foi R$ 8,10.
Na semana passada, diante da redução do ICMS, o preço da gasolina já havia apresentado forte queda, de 9%. Em duas semanas, portanto, o recuo acumulado é de quase 15%.
Já o valor médio do litro do diesel passou de R$ 7,52 para R$ 7,48, redução de 0,5%. O valor mais alto encontrado pela agência foi R$ 8,81.
No mês passado, os preços do litro do diesel e da gasolina alcançaram os maiores valores nominais pagos pelos consumidores para os combustíveis desde que a ANP passou a fazer levantamento semanal de preços, em 2004.
Já o preço médio do etanol passou de R$ 4,52 para R$ 4,41, uma queda de 2,4%. Apesar da média, o levantamento chegou a encontrar oferta do etanol pelo máximo de R$ 7,89.
A ANP coletou preços em mais de 5 mil postos de combustíveis no Brasil. Vale lembrar que o valor final dos preços dos combustíveis nas bombas depende não só dos valores cobrados nas refinarias, mas também de impostos e das margens de lucro de distribuidores e revendedores.
Efeito do ICMS
A nova pesquisa da ANP contempla a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) adotada por parte dos estados, depois que foi sancionado o projeto que limita o ICMS sobre itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
Pelo texto, esses itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que impede que os estados cobrem taxa superior à alíquota geral que varia de 17% a 18%, dependendo da localidade. Até então, os combustíveis e outros bens que o projeto beneficia eram considerados supérfluos e pagavam, em alguns estados, até 30% de ICMS.
Pelo menos 21 estados e o Distrito Federal já reduziram a incidência do imposto sobre combustíveis. São eles:
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Espírito Santo
Goiás
Minas Gerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins
