O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da decisão do ministro Flávio Dino que havia liberado a veiculação de postagens nas redes sociais associando o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto ataque à imagem de Nossa Senhora Aparecida. Com a medida, proferida na noite de segunda-feira, volta a valer a ordem prévia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinava a imediata remoção dos conteúdos da internet.
A controvérsia teve início após o ministro André Mendonça, em atuação no TSE, acolher um pedido da defesa do candidato e mandar apagar publicações sobre o tema, incluindo uma postagem do humorista Antonio Tabet. Em seguida, Dino atendeu a um recurso de Tabet e liberou a permanência do material sob a justificativa de preservação da liberdade de expressão. O cenário mudou com a intervenção de Fux, que atendeu a novo recurso da campanha de Flávio Bolsonaro e destacou o risco de o STF autorizar a circulação de informações inverídicas às vésperas do primeiro turno das eleições.
Em sua análise, Fux ressaltou a gravidade de reverter uma ordem do Tribunal Superior Eleitoral no período que antecede a votação e esclareceu que o debate sobre a liberdade de expressão e a remoção dos conteúdos deverá ser deliberado pelo plenário do STF. O episódio também repercutiu na cúpula do Judiciário, motivando o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, a encaminhar um ofício ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, questionando interferências em deliberações da Justiça Eleitoral durante o processo eleitoral.
