A França tornou-se o primeiro país da União Europeia a banir o acesso de crianças e adolescentes com menos de 15 anos a redes sociais como TikTok e Instagram. O parlamento francês aprovou a medida de forma definitiva nesta terça-feira (22), com 279 votos a favor e 81 contrários, concretizando uma promessa feita pelo presidente Emmanuel Macron para reforçar a proteção do público infantojuvenil no ambiente virtual.
A nova legislação exige que todos os cidadãos comprovem sua idade para utilizar essas plataformas e será implementada em duas etapas. Na primeira fase, a partir de setembro, no início do ano letivo europeu, menores de 15 anos ficarão impedidos de abrir novos perfis, tornando a checagem etária obrigatória para qualquer cadastro recente. Na segunda fase, prevista para janeiro de 2027, o controle passa a valer para todas as contas já existentes, forçando a verificação geral da população. A lei prevê ainda a extensão da proibição de celulares para o ensino secundário, reforçando restrições já vigentes no ensino primário.
Com a decisão, as empresas de tecnologia terão que adotar mecanismos de verificação validados pelas autoridades francesas de proteção de dados. A França é o segundo país a adotar uma restrição desse porte, seguindo os passos da Austrália, enquanto outras nações europeias discutem limites semelhantes diante da crescente preocupação global com os impactos das plataformas digitais na saúde mental dos jovens.
