O repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) à Prefeitura de Votuporanga registrou uma queda de 28,53% neste primeiro semestre de 2009 em relação ao que estava previsto no orçamento. A previsão era que o repasse fosse de R$ 5,6 milhões, mas a arrecadação foi de R$ 4,3 milhões. O valor é menor, inclusive, ao que foi repassado no mesmo período do ano passado, que totalizou R$ 4,6 milhões.
Por esse motivo, o prefeito Junior Marão reuniu os secretários municipais no começo do expediente da Prefeitura, na manhã desta quarta-feira (08/04), para expor a situação e reforçar a necessidade de economizar nos gastos em cada pasta. “É um momento delicado, em que o mundo passa por esta crise e tivemos uma queda considerável no FPM. Por esse motivo, é importante que todos tenham responsabilidade e economizem”, afirmou.
De acordo com o prefeito, é necessário adequar o custeio da máquina pública e cortar despesas de manutenção. “Se a receita continuar caindo, vai afetar os nossos investimentos, como obras e as melhorias que estamos procurando fazer”, disse.
O secretário de Finanças, Oscar Guarizo, destaca que a queda do FPM nestes três primeiros meses deve-se à isenção e redução da cobrança do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre os carros. “Os maiores prejudicados foram os municípios e os Estados, pois o Governo Federal compensou a redução do IPI com outros impostos, como o IOF. Era necessário que o governo compensasse isso aos municípios, mas não foi o que ocorreu”, afirmou.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as transferências do Fundo para os municípios brasileiros somaram R$ 2,627 bilhões no mês, 16,4% a menos que no ano passado.
