O membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Movimento “Todos pela Educação”, Mozart Neves Ramos, participou na tarde da última terça-feira (22/11) do “IX Fórum Educação para Todos”, que aconteceu no Polo Votuporanga da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e reuniu representantes dos municípios integrantes do Arranjo de Desenvolvimento da Educação do Noroeste do Estado de São Paulo.
Na ocasião, Mozart falou sobre a importância do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) e comunicou aos presentes sobre a homologação do parecer que implementa o regime de colaboração mediante o ADE aprovado no último dia 30 de agosto e publicado no Diário Oficial da União, no último dia 22 de novembro.
Para Mozart, este parecer tem por “objetivo fortalecer e implementar o regime de colaboração entre entes federados, basicamente entre municípios, numa espécie de colaboração horizontal, mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Isto significa trabalhar em rede, onde um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e econômicas semelhantes busca trocar experiências e solucionar conjuntamente dificuldades na área da educação, trabalhando de forma articulada com os Estados e a União, promovendo e fortalecendo a cultura do planejamento integrado e colaborativo na visão territorial e geopolítica”, explicou Mozart.
Segundo a secretária da Educação, Cultura e Turismo de Votuporanga, Eliane Baltazar Godoi, o Arranjo do Noroeste saiu na frente e mostrou que “é possível trabalhar o território de forma articulada, com cooperação, para melhoria da educação, isto contribuiu para a homologação do parecer”, enfatizou a secretária.
Com o fortalecimento do ADE, a região noroeste regista algumas conquistas, como: o projeto “Mais Educação do MEC”. “No dia 8 de agosto deste ano encaminhamos um documento ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, que nos contemplou com a implantação do ‘Mais Educação’ em uma unidade escolar de cada município participante do arranjo”, informou Eliane.
De acordo com a secretária da Educação de Votuporanga, para 2012, o Arranjo de Educação do Noroeste em parceria com o IFSP promoverão um seminário internacional de educação.
O que é Arranjo de Educação
Os primeiros Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADEs) tiveram início em março de 2009 por iniciativa do “Todos Pela Educação”, quando o movimento tinha Mozart como presidente. Na região noroeste, o modelo do arranjo foi apresentado em maio do mesmo ano, quando contou com a adesão de 17 Prefeituras. Atualmente, o ADE do Noroeste conta com a participação de 32 municípios e é o único constituído apenas com a iniciativa pública.
O ADE do Noroeste tem por objetivo desenvolver uma metodologia para apoiar municípios a alavancar ações e indicadores educacionais, visando à melhoria da qualidade da educação no âmbito local, em uma ação conjunta com o Ministério da Educação (MEC) e parceiros e apoiadores como: a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Todos pela Educação e o Centro de Liderança Pública (CLP), Instituto Federal de São Paulo (IFSP), Centro Universitário de Votuporanga (Unifev) e SEE-SP/Diretoria de Ensino de Votuporanga. Para participar do ADE, os municípios devem obrigatoriamente participar do PAR (Plano de Ações Articuladas do MEC).
Participam do ADE do Noroeste 32 municípios, entre eles: Álvares Florence, Américo de Campos, Cardoso, Cosmorama, Fernandópolis, Floreal, Gastão Vidigal, Macedônia, Magda, Meridiano, Mesópolis, Mira Estrela, Monções, Nhandeara, Parisi, Pedranópolis, Pontes Gestal, Populina, Riolândia, Santa Fé do Sul, São João das Duas Pontes, Valentim Gentil e Votuporanga. Novos municípios integrantes: Indiaporã, Nova Canaã Paulista, Paranapuã, Pontalinda, Rubinéia, Santa Clara D’Oeste, Santa Salete, Sebatianópolis do Sul e Tanabi. Outros três municípios da região manifestaram interesse em participar do ADE do Noroeste, o que irá totalizar 35 cidades no arranjo do Noroeste Paulista.
Ações desenvolvidas (2009/2011)
8 Fóruns “Educação Para Todos”;
Encontros com especialistas como: Cesar Callegari, sociólogo e diretor de Operações do Serviço Social da Indústria (Sesi/SP); Sinoel Batista, especialista em gestão de políticas públicas municipais, diretor executivo do Instituto de Estudos Municipais (IEM) e da Fundação Escola de Sociologia Política de São Paulo (FESPSP), Jaqueline Moll, diretora de Educação Integral, Direitos Humanos e Cidadania do Ministério da Educação, e Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Movimento “Todos pela Educação”;
Oficinas: PAR e PDE Escola;
Solicitação ao Ministério da Educação de projeto arquitetônico e financiamento para construção de espaço ou unidade escolar para realização da Educação Integral.
Fonte:Assessoria de Imprensa
