O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), iniciou uma ofensiva no Senado para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil. Para dar agilidade ao processo, o parlamentar conseguiu reunir 38 assinaturas em um pedido de quebra de prazo, manobra que permite pular etapas burocráticas e realizar votações em um intervalo de tempo menor. Para que essa aceleração seja confirmada, ele ainda precisa convencer mais três colegas, atingindo o apoio de pelo menos 41 senadores no plenário da Casa.
A proposta, que já conta com o parecer favorável do relator Márcio Bittar, sugere mudanças profundas na forma como a Justiça lida com jovens infratores. O texto principal prevê que jovens a partir de 16 anos passem a responder criminalmente por seus atos. Além disso, a medida é ainda mais rigorosa para adolescentes acima de 14 anos que se envolvam em crimes considerados gravíssimos, como tráfico de drogas, terrorismo, tortura e crimes hediondos, permitindo que eles também sofram punições penais. O movimento ganha força com o apoio de parlamentares de partidos como o Novo, PP, Republicanos e PSDB, entre outros.
Ao defender a urgência da medida, Flávio Bolsonaro argumenta que existe um forte desejo da sociedade por leis mais rígidas que ajudem a combater a violência no país. Segundo o senador, menores de idade que praticam delitos graves possuem plena consciência da gravidade do que estão fazendo e, por isso, não devem ficar impunes. Ele afirma que a segurança pública brasileira necessita de soluções eficazes e que a redução da maioridade penal é uma resposta direta ao pedido da população por mais ordem e justiça. Com a articulação em andamento, o tema deve se tornar um dos pontos centrais das discussões políticas no Senado nos próximos dias.
