A maioria das usinas sucroalcooleiras e de propriedades rurais produtoras do setor canavieiro na região possui irregularidades. A afirmação é do Grupo Estadual de Fiscalização Rural da Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo (DRT-SP), com base no resultado do primeiro dia de vistorias do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), anteontem, na região.
Divididos em três equipes, os auditores fiscais visitaram propriedades rurais e usinas sucroalcooleiras em São José do Rio Preto e região. No primeiro dia de atividades, os auditores fiscais encontraram cortadores de cana sem registro de trabalho e sem o equipamento de proteção individual (EPI) adequado, entre outros itens contrários às determinações da Norma Regulamentadora (NR) 31, que trata especificamente da garantia dos direitos básicos dos trabalhadores do campo.
Na equipe chefiada pelo auditor fiscal José Celso Vieira Soares, que visitou a Fazenda São Manuel, de propriedade de Nilton Mattia e outros, fornecedora da Usina Alcoeste S/A, em Fernandópolis, foram encontrados 105 trabalhadores rurais terceirizados, o que é proibido por lei. Nesse local também foi constatada a falta de EPIs, como óculos, perneiras, proteção para a cabeça. Muitos cortadores de cana não tinham botas próprias para realizar a atividade.
O auditor fiscal José Celso Vieira Soares visitou ainda uma frente de corte pertencente à Usina Alcoeste S/A, na mesma cidade. No local encontrou cerca de 180 cortadores de cana trabalhando em condições precárias e interditou um dos ônibus destinados ao transporte dos trabalhadores que, além de se encontrar em péssimas condições de conservação, não possuía autorização do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). Contrariando a lei mais uma vez, a Alcoeste S/A não fornece garrafas térmicas com água potável, o que obriga os trabalhadores a andar mais de 200 metros até o ônibus cada vez que têm sede. Com um detalhe: o ônibus não possui copos.
Outras irregularidades encontradas: a usina não fornece marmita térmica, tampouco providenciou sanitários para os funcionários. A Alcoeste S/A também foi notificada a
apresentar na quinta-feira documentos que comprovem a contratação legal desses cortadores de cana, as notas fiscais de compra de EPIs e a contratação de ônibus com documentação e aptos ao transporte de passageiros, entre outros itens.
A equipe do coordenador do Grupo Estadual de Fiscalização Rural, Roberto Martins de Figueiredo visitou a Usina Vale do Rio Turvo, em Onda Verde, e a Companhia Brasileira de Açúcar e Álcool (CBAA), em Icém. Nos dois locais foram encontradas falta de EPIs (os podões estavam em péssimo estado), falta de sanitários, falta de local para refeição e falta de reposição de equipamentos.
