Rispidez, indignação, xingamentos e tentativa de agressões. Essas são algumas formas de como os fiscais da Vigilância Sanitária de Rio Preto são recebidos durante as fiscalizações em estabelecimentos comerciais durante a pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 8 de julho foram autuados 423 estabelecimentos na cidade. Segundo a gerente da Vigilância Sanitária, Miriam Woowk, os fiscais já foram ameaçados verbalmente com vários tipos de desacato.
“Além do desacato, os fiscais já sofreram ameaças com barra de ferro por comerciante, arremesso de pedras, mas não foram atingidos. Essas situações acontecem em locais variados, tanto no centro como em bairros distantes”, disse.
Ainda segundo a gerente da Vigilância, em alguns casos os fiscais são recebidos com rispidez e indignação, mesmo com a orientação de realizar a abordagem educadamente.
Em Rio Preto, um fiscal da Vigilância Sanitária foi agredido com chutes por um feirante enquanto orientava o homem sobre as normas exigidas durante a quarentena. O caso aconteceu no dia 16 de maio, na feira livre do bairro Redentora.
Segundo Miriam, quando não é possível dar prosseguimento à inspeção sanitária por tais motivos, o profissional é orientado a retornar à base da Vigilância Sanitária.
“Os fiscais sempre fazem a abordagem com calma e muita educação, priorizando a orientação e conscientização dos responsáveis pelos estabelecimentos. Quando não é possível dar prosseguimento à inspeção sanitária no local por tais motivos, os mesmos retornam à base da Vigilância Sanitária para lavrar a documentação e encaminhar por correspondência registrada com o objetivo de evitar mais transtornos, além da autuação por impedir ou dificultar a fiscalização.”
“Engenheiro civil, formado”
A discussão sobre a forma de como os fiscais são recebidos e tratados pela população durante as abordagens veio à tona após um episódio na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. No último domingo (5), um fiscal da Vigilância Sanitária foi desacatado por um casal durante inspeção em estabelecimentos comerciais. A discussão viralizou na internet e a frase “Cidadão não, engenheiro civil, formado”, dita pela mulher, ganhou destaque na imprensa nacional.
Multa
Nesta sexta-feira (10), o governador João Doria (PSDB) manteve Rio Preto na fase laranja do Plano São Paulo até o dia 30 de julho. Estabelecimentos comerciais e shoppings podem abrir, mas seguindo recomendações de higienização e em horário reduzido. Também foi decretado o mini-lockdown na cidade e, pela regra, atividades não-essenciais ficam fechadas de domingo a terça-feira. Quem abrir seu estabelecimento nestes três dias está sujeito a multa.
As fiscalizações nos locais estão sendo realizadas pela Vigilância Sanitária, a Guarda Civil Municipal, a Polícia Militar e os fiscais de postura de outras secretarias que integram o do Comitê Gestor de Enfrentamento do Coronavírus. A multa é R$ 6 mil, equivalente a 200 Ufesp (Unidade Fiscal do Estado de São Paulo).
Ao DLNews, a Polícia Militar informou que as situações de desacatos durante as abordagens são poucas e que não houve registro de violência contra policiais durante este tipo de trabalho.
