Cinco das dez maiores cidades da região de Rio Preto tiveram aumento no IPM – Índice de Participação dos Municípios. Isso significa que os municípios terão direito a fatias maiores do bolo tributário no ano que vem.
Em 2014, a distribuição de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – para Rio Preto, Fernandópolis, Jales, Mirassol e Votuporanga será maior.
Os dados definitivos do Índice de Participação dos Municípios (IPM) do ano base de 2012, para aplicação em 2014 foram divulgados pela Secretaria da Fazenda na semana passada.
O índice de Fernandópolis, saltou de 0,088% para 0,090%. A cidade tem receita tributária de R$ 18,1 milhões e valor adicionado de R$ 622,9 milhões.
REPASSE CONTA 6 FATORES
O repasse do ICMS aos municípios (de 25%) leva em consideração seis fatores: valor adicionado, população, receita tributária, área cultivada, área inundada e área de preservação. Outros 2% são calculados segundo o resultado da divisão do porcentual pelo número de municípios existentes no Estado.
A maior influência no índice – 76% – vem do valor adicionado (resultado do que as empresas vendem menos o que compram).
Desses 25%, para definir qual o valor que cada um dos 645 municípios paulistas receberá é aplicado o índice. A soma de todos os índices sempre será 100, isso porque o índice nada mais é que a porcentagem a que cada município faz jus.O primeiro repasse de janeiro de 2104 será dividido em dois depósitos.
