Fernandópolis poderá receber R$ 1.496.883 a mais por ano, a partir de 2013, com a nova partilha dos royalties do petróleo. Agora, a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados essa semana, segue para análise da presidente Dilma Rousseff, que tem 15 dias para decidir se sanciona ou veta o projeto.
Na Câmara, o projeto foi aprovado por 286 a 124 votos. Da região, Edinho Araújo (PMDB), Eleuses Paiva (PSD) e Vaz de Lima (PSDB) votaram a favor.
Com a nova regra, os municípios não-produtores, como é o caso de Fernandópolis, passarão a receber 24,5% do royalty do petróleo produzido no Brasil. Antes eles recebiam apenas 8,75%.
Outros 24,5% serão destinados a Estados não-produtores, 22% para a União, 22% para Estados produtores, 5% para municípios produtores e 2% para municípios afetados por embarque ou desembarque de petróleo. Pela regra atual, Estados e municípios produtores recebem a grande maioria dos lucros da matéria-prima.
