quarta, 25 de fevereiro de 2026

Fernandópolis discute criação de conselho e fundo para proteção animal

A causa animal ganhou um novo capítulo na administração pública de Fernandópolis com a proposta de criação de órgãos específicos para o setor. O prefeito João Paulo Cantarella encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que visa instituir o Conselho Municipal do Bem-Estar dos Animais (COMBEA) e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal (FUMBEA). O documento, protocolado na última semana, deve começar a ser discutido pelos vereadores e pelas comissões permanentes da Casa a partir do mês de março.

A iniciativa responde a uma demanda crescente da comunidade por ações mais estruturadas de amparo aos animais. Com a criação do conselho, a prefeitura pretende abrir um espaço de diálogo direto com a sociedade civil para planejar e fiscalizar políticas públicas. O novo órgão terá poder para opinar e decidir sobre projetos que envolvam desde o controle populacional de cães e gatos até o combate severo aos maus-tratos e a promoção da educação ambiental nas escolas da rede municipal.

Para que essas intenções saiam do papel com segurança financeira, o projeto prevê também a abertura de um fundo especial. O objetivo é centralizar recursos vindos do orçamento da cidade, além de doações, convênios e multas por infrações ambientais. Esse dinheiro será destinado exclusivamente a ações práticas, como mutirões de castração, vacinação, atendimento veterinário de urgência e suporte às entidades e protetores que já realizam o acolhimento de animais abandonados na cidade.

Segundo o Executivo, a medida busca modernizar a gestão pública, tratando a proteção animal não apenas como uma questão humanitária, mas também como um fator essencial de saúde pública e prevenção de doenças. Agora, cabe aos parlamentares analisar os detalhes da proposta antes da votação final, que poderá consolidar Fernandópolis como uma referência regional na formalização de políticas voltadas ao bem-estar dos animais.

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