O desembargador Willian Campos, da 4ª Câmara de Direito Penal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou recursos de acusados de matar um empresário em Campinas, em 1999.
Os recurso de apelação foram interpostos contra o julgamento pelo Tribunal do Júri de Campinas que , julgou procedente a ação penal promovida pela justiça pública para condenar Jose Aparecido de Souza, vulgo “Zezão”, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 15 anos de reclusão, e Sueli Aparecida Avellar de Souza a o cumprimento da pena privativa de liberdade de 13 anos de reclusão,que já residiram em Fernandópolis.
Eles foram acusados de matar o empresário José Orvando de Castro. Para pedir a absolvição, atestaram em depoimentos que na ausência de provas da motivação do crime,uma vez que o veículo utilizado como pagamento não foi encontrado; vídeo não impugnado demonstra que Sueli estava em um casamento em Fernandópolis e teria que percorrer 450 km para cometer o crime em Campinas, na manhã do dia seguinte. A acusação defende que os autores teriam dormido no local para cometer o delito.
A presença de Sueli no local, tanto para dirigir quanto abrir a porta, seria dispensável. Impossível estivesse em Campinas, pois sua filha ligou para sua casa em Fernandópolis, tendo com ela falado entre 10h e 11h da manhã.
O desembargador também não levou em consideração o pedido para a nulidade do feito. .A sentença de 1ª instância foi assinada pelo juiz criminal José Henrique Rodrigues Torres.
