Desde o início da quarentena, o músico e artista plástico Silvio Carlos de Oliveira Rybezynski, 39 anos, tem enfrentado uma verdadeira batalha para conseguir ter seu auxílio emergencial aprovado. Sem poder trabalhar, contava com o auxílio do governo, mas o sistema da Caixa informa que ele é político eleito.
Morador do Jardim Urano, Silvio dependia da renda de maquiagens artísticas em crianças em eventos e shoppings da cidade. Ao tentar o auxílio pela primeira vez, Silvio deparou com a informação de que possuía emprego formal vinculado ao Regime de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS), posto que ele nunca ocupou na vida. Nas outras tentativas, o recurso foi negado por dois motivos: cidadão político eleito e cidadão que exerce mandado eletivo. Em 2016, foi candidato a vereador em Fernandópolis, mas não obteve votos suficientes.
Sem nunca ter ocupado cargo político, a primeira coisa que fez foi procurar uma agência da Caixa Econômica Federal, onde foi informado de que o correspondente efetuava apenas o pagamento, não sendo responsável por estas informações. Desse modo, Silvio enviou um e-mail para a ouvidoria da Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), solicitando a informação sobre esse possível vínculo.
Após várias tentativas, não obteve retorno e resolveu procurar informações na internet, onde descobriu que quem teve auxílio negado poderia recorrer pelo próprio sistema de cadastro, ação que também não conseguiu efetuar, tendo o pedido expirado no site do Governo Federal depois de tentar solicitar a contestação da decisão e não encontrar a opção disponível para seus dados.
Na tentativa de resolver a situação, ele chegou a procurar os Correios e o Centro de Referência de Assistência Social do Brasil (Cras), mas também não conseguiu ajuda. “Me sinto roubado pelo governo que tira nossos impostos e distribui não se sabe pra quem. A loja em que minha esposa trabalha fechou, então na hora que preciso, não tenho e não consigo resolver”, disse o músico.
Urupês
Situação semelhante aconteceu nesta semana com uma cuidadora de idosos, de 50 anos, em Urupês. Candidata à vereadora em 2016 no município, ela não teve votos suficientes para ocupar o cargo, mas descobriu, ao tentar o auxílio emergencial, que seu nome consta como cidadã política eleita.
Sem saber o que fazer, foi orientada por um advogado a fazer sua reclamação no Fala.BR, Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, mas até o momento não obteve retorno.
A reportagem procurou a assessoria de imprensa da Caixa Econômica Federal, que esclareceu, em nota, que a análise para o recebimento do Auxílio Emergencial é feita pela Dataprev, que é a instituição do Governo Federal responsável pela verificação se o cidadão cumpre todas as exigências previstas na Lei.
O banco disse, ainda, que a homologação da análise é realizada pelo Ministério da Cidadania e que a Caixa é apenas responsável pelo pagamento do Auxílio Emergencial. A nota informou também que após a análise dos dados do trabalhador pela Dataprev, se o retorno for “Dados inconclusivos”, será permitido ao cidadão realizar nova solicitação.
Se o resultado for “Benefício não aprovado”, o cidadão poderá contestar o motivo da não aprovação ou realizar a correção de dados por meio de nova solicitação. Tais solicitações deverão ser feitas através do APP Caixa Auxílio Emergencial ou do site auxilio.caixa.gov.br. Após a finalização do cadastro ou da contestação, os dados informados pelo cidadão serão analisados novamente pela Dataprev.
