quarta, 7 de outubro de 2026

FEF apresenta projeto de lei na Legislação Ambiental

A Fundação Educacional de Fernandópolis apresentou sábado o Projeto-de-Lei que propõe mudança na Legislação Ambiental do país, com relação ao uso de margens de rios e lagos. O estudo foi…

A Fundação Educacional de Fernandópolis apresentou sábado o Projeto-de-Lei que propõe mudança na Legislação Ambiental do país, com relação ao uso de margens de rios e lagos.

O estudo foi feito por alunos e professores da Faculdade de Engenharia Ambiental e será encaminhado ao governo federal como alternativa para o uso das áreas sem risco de degradação. A proposta possui um estudo por amostragem, realizado em Mira Estrela, que aponta uma “lacuna técnica” na proibição do uso das faixas de terra, próximas de cursos de água.

As faixas protegidas pela legislação apresentam melhor preservação hoje do que anteriormente, além da importância sócio-econômica do turismo para as cidades próximas de rios.

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