A federação em negociação entre o União Brasil e o PP se chamará “União Progressista” quando for sacramentada. Segundo apurou o Poder360, as cúpulas das siglas estão à frente da articulação que está perto de ser finalizada.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI), lideram as conversas com o União.
Caso se concretize, a federação se tornaria o maior grupo paritário da Câmara com 108 deputados –59 do União e 49 do PP. Isso potencialmente ajudaria Lira a resolver impasses entre os partidos e as comissões permanentes.
União Brasil e PL estão em uma disputa nos bastidores sobre quem deverá indicar o relator do Orçamento de 2024. O partido do ex-presidente Jair Bolsonaro diz ter combinado com o presidente da Câmara que abriria mão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para relatar o Orçamento.
Já o União diz que acordou ficar com a relatoria na CMO (Comissão Mista de Orçamento) como contrapartida a seu apoio a Lira na eleição da Câmara e porque a bancada da Câmara foi preterida na composição dos ministérios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O PL diz que não abrirá mão do comando da CCJ da Câmara caso a sigla não consiga emplacar o relator do Orçamento de 2024. Por ser a maior bancada da Casa, a legenda poderia escolher qual comissão gostaria de presidir antes dos demais partidos, mas abriu mão da escolha para o PT assumir a CCJ.
Com a nova federação “União Progressista”, entretanto, o problema estaria resolvido. A maior bancada seria esta, que trocaria a escolha da CCJ pelo Orçamento com o PT, dando ao PL o direito de escolher em 2º lugar. A comissão escolhida, que deve ficar com o PL, é a de Fiscalização e Controle.
Os petistas, por sua vez, alegam que Lira prometeu a eles a CCJ, mas não haveria nenhum extremista em cargo do Orçamento. Essa foi uma das condições para o PT fazer parte do blocão de apoio à reeleição do deputado, que também incluiu o PL.
A avaliação de bastidores é que o deputado Celso Sabino (União Brasil-PA), aliado do presidente da Câmara, ficaria com o posto, como adiantou o Poder360.
Lira precisará acomodar os interesses dos 3 partidos para fechar o desenho das comissões, o que se espera até o fim da próxima semana.
Apesar do estágio avançado das negociações entre União Brasil e PP, as bancadas ainda não receberam nenhuma comunicação formal sobre o acordo e eventuais mudanças na dinâmica dos grupos.
Isso pode dificultar que um anúncio sobre o tema saia já na próxima semana, mesmo que, nos bastidores, o fato esteja praticamente sacramentado, segundo apurou o Poder30.
Em tese, federações devem agir como um único partido por 4 anos pelo menos. Na Câmara, entretanto, sob o comando de Lira, os grupos têm sido usados apenas para a contabilização da proporcionalidade entre os partidos. Como nas comissões.
FISCALIZAÇÃO
O PL deve conseguir a presidência da comissão de Fiscalização e Controle. As comissões de Fiscalização e Controle, e Finanças e Tributação foram as mais cobiçadas pelos partidos da Câmara na última semana.
Ambas dão a quem as controla o poder, na prática, de atrapalhar o governo, convocando ministros de todas as áreas e questionando ações do Executivo. PT, PL, PSD e União demonstraram interesse nas presidências desses colegiados.
As comissões antecedem as votações em plenário. São nos colegiados temáticos que as propostas são discutidas e que convocações de ministros podem ser aprovadas. Se houver acordo, os projetos de lei nem precisam passar pelo plenário da Câmara.
Obter o controle dessa comissão seria uma vitória para o partido de Bolsonaro. Em reunião da bancada da Câmara em Brasília nesta 4ª feira (1º.mar.2023), o partido colocou como meta fazer oposição estruturada contra o governo Lula e ter o comando desse colegiado poderia ajudar nesse objetivo.
COMPOSIÇÃO DA CMO
A composição da Comissão Mista de Orçamento será definida pela Mesa do Congresso neste mês. A representação de cada partido respeita o critério da proporcionalidade. Assim, as maiores bancadas no Senado e na Câmara.
A divisão das cadeiras entre as siglas e blocos é publicada na 2ª quinzena de fevereiro. Depois disso, os líderes têm até 7 de março para indicar os integrantes da CMO. São 40 titulares, sendo 10 senadores e 30 deputados.
A eleição da nova Mesa da CMO será até 28 de março, quando acaba o mandato da atual composição.
Os integrantes da comissão devem escolher por voto um presidente e 3 vice-presidentes, que ficam nos cargos por 1 ano. Os relatores da LOA, da LDO, do PPA e da receita são indicados pelos líderes partidários. Os 16 relatores setoriais também são escolhidos pelas lideranças.
