O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (21/6) R$ 378,64 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 13 a 17 de junho.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 908,17 milhões em repasses lançados em 7 e 14/6, referentes à arrecadação dos períodos de 30/5 a 3/6 e 6/6 a 10/6, respectivamente.
Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 21/6, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de junho sobe para R$ 1,28 bilhão.
Em junho, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,78 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas até a 1ª semana de julho.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx .
Nos primeiros cinco meses de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou R$ 7,95 bilhões às prefeituras.
