O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (5/7) R$ 346,27 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 27 de junho a 1º de julho. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 1,49 bilhão em quatro repasses anteriores lançados em 7, 14, 21 e 28/6, referentes à arrecadação dos períodos de 30/5 a 3/6, 6/6 a 10/6, 13/6 a 17/6 e 20/6 a 24/6, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 5/7, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de junho sobe para R$ 1,83 bilhão.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx .
Nos primeiros cinco meses de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou R$ 7,95 bilhões às prefeituras.
