O governo do Estado de São Paulo depositou ontem R$ 219,56 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 8 a 12 de agosto de 2011.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 709,99 milhões no primeiro repasse do mês, efetuado em 9/8, referentes à arrecadação do período de 1º a 5/8. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de agosto é de R$ 929,56 milhões.
Em agosto, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,78 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas até a 1ª semana de setembro. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx .
Nos primeiros sete meses de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou mais de R$ 11 bilhões às prefeituras.
