O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (24/5) R$ 320,32 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O repasse feito pela Secretaria da Fazenda refere-se ao montante arrecadado no período de 16 a 20 de maio.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já receberam R$ 935,30 milhões em repasses lançados em 10 e 17/5, referentes à arrecadação dos períodos de 2 a 6/5 e 9 a 13/5, respectivamente.
Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 24/5, o valor acumulado distribuído às prefeituras no mês de maio sobe para R$ 1,25 bilhão.
Em maio, a Secretaria da Fazenda estima em R$ 1,55 bilhão o montante de recursos a ser repassados aos municípios paulistas no mês. O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63. Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior. As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx .
No primeiro quadrimestre de 2011 a Secretaria da Fazenda já depositou R$ 6,34 bilhões às prefeituras.
