O governo do Estado de São Paulo deposita nesta terça-feira (2/8) R$ 272,76 milhões em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas.
O repasse feito pela Secretaria da Fazenda corresponde ao montante arrecadado no período de 25 a 29 de julho de 2011. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os municípios paulistas já haviam recebido R$ 1,26 bilhão nos três primeiros repasses do mês passado, realizados em 12/7, 19/7 e 26/7, referentes à arrecadação do período de 4/7 a 8/7, 11/7 a 15/7 e 18/7 a 22/7, respectivamente. Com os depósitos efetuados nesta terça-feira, 2/8, o valor acumulado distribuído às prefeituras relativo à arrecadação de julho é de R$ 1,53 bilhão.
O governo realiza depósitos semanais, sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63.
Os repasses são resultado da aplicação do IPM de cada cidade sobre 25% do total efetivamente arrecadado na semana anterior.
As consultas dos valores podem ser feitas no endereço: https://www.fazenda.sp.gov.br/RepasseConsulta/Consulta/repasse.aspx
