Famílias de sem-teto que há duas semanas ocupam um terreno de propriedade particular na cidade de Campinas, a cerca de 100 quilômetros da capital paulista, estão ameaçadas de despejo. A Justiça atendeu solicitação dos donos do imóvel e ordenou a reintegração de posse, que deve ser amanhã (11), a partir das 7h.
O coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MSTS), Marcos Fernandes, afirma não há risco de tensão, que, apesar da determinação judicial. “Se a PM chegar, não iremos adotar o confronto para não colocar em risco pessoas idosas, crianças e mulheres”, acentuou ele.
A ocupação ocorreu no Jardim Petrópolis, região sudoeste de Campinas. Segundo Marcos Fernandes, cerca de mil barracos foram erguidos em 88 mil dos 150 mil metros quadrados do terreno pertencente a família Angarten. O objetivo, conforme relatou, foi tentar uma negociação para destinar a área para moradias, já que os donos deixaram de pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A dívida, segundo ele, foi avaliada em R$ 2,4 milhões.
Um dos proprietários, Ronaldo José Angarten, entrou com recurso, solicitando a desocupação do imóvel. O pedido foi atendido pela 2ª Vara do Fórum Regional de Vila Mimosa de Campinas, por meio da concessão de uma liminar. O advogado do movimento, Bruno de Oliveira Pregolatto, tentou derrubar a liminar, mas o pedido foi negado. Ele destacou que ainda falta analisar o mérito do recurso, ou seja, o julgamento do caso por um colegiado.
Desde a última segunda-feira (7), um grupo de 50 integrantes do MSTS ocupa as escadarias do Paço Municipal, numa tentativa de forçar a intermediação da prefeitura em negociações com autoridades estaduais e federais da área de habitação. Marcos Fernandes acusa as autoridades municipais de serem “intransigentes”.
Segundo ele, 400 mil dos cerca de 1,040 milhão de habitantes de Campinas ocupam moradias em áreas irregulares e, “nos últimos 4 anos, foram erguidas apenas 3 mil moradias”.
De acordo com a assessoria do prefeito, Hélio Santos, não haverá diálogo enquanto os manifestantes permanecerem na porta da prefeitura. De acordo com a assessoria, existe um plano em andamento na área habitacional para cerca de 5 mil moradias.
