Duas famílias que tiveram seus bebês trocados por engano há mais de 20 anos em uma maternidade no sudeste da França receberam uma indenização total de € 1,88 milhão (cerca de R$ 6 milhões) pelos danos sofridos. A decisão foi anunciada nesta terça-feira (10) pelo tribunal de Cannes.
As famílias das duas meninas pediram mais de € 12 milhões de indenização pelo erro. A troca só foi descoberta dez anos depois do nascimento dos bebês, após um teste de DNA. Apesar da confirmação, não houve a destroca das crianças.
O tribunal condenou a clínica da cidade de Cannes e também a corretora de seguros a pagar € 400 mil para cada criança trocada, € 300 mil para os pais e € 60 mil para os irmãos, três no total. O tribunal, no entanto, rejeitou as denúncias feitas contra os médicos.
A advogada da clínica e da corretora de seguros rejeitou a acusação da troca de bebês atribuída a uma auxiliar de berçário.
“Depois de tantos anos, enfim o erro foi reconhecido”, disse Sophie Serrano, uma das mães que disse ter se sentido “aliviada”. “Agora, estou inocentada de tudo, não tenho mais motivos para me sentir culpada de nada”, acrescentou. Sophie foi acusada pela outra família de também ter sido responsável pela troca.
O advogado da família Serrano disse à rádio francesa France Info que estava “satisfeito com a decisão da justiça” e descartou recorrer da sentença. A outra família envolvida no caso decidiu ficar no anonimato.
Origem da troca
O caso começou em 4 de julho de 1994, quando Sophie Serrano deu à luz a menina Manon. Vítima de icterícia, o bebê foi levado à incubadora para tratamento com raios ultravioleta. No dia seguinte, uma segunda menina foi colocada no mesmo local. Elas então foram trocadas por engano na noite do dia 8 de julho e encaminhadas aos pais errados por uma auxiliar do berçário.
O equívoco só foi descoberto quando Manon completou 10 anos. O pai pediu um teste de DNA de paternidade devido à falta de semelhança com aa filha que tinha a pele bem mais escura. Segundo o advogado, a situação virou motivo de chacota e desconfiança de infidelidade. Porém, os testes revelaram também que Sophie não era a mãe biológica da criança.
Uma investigação teve início para identificar a outra família. Na mesma época, três famílias tinham bebês com icterícia na maternidade, sendo duas meninas e um menino, de acordo coma advogada de um dos médicos denunciados no processo.
A outra família, originária da Ilha da Reunião, vivia na região de Grasse, próxima de Cannes. Depois do encontro dos pais com suas filhas biológicas, eles decidiram não desfazer a troca.
“Foi um momento muito perturbador e estranho”, declarou Manon, de 20 anos, na saída de uma audiência em dezembro. “Eu me vi diante de uma mulher que biologicamente era minha mãe e que era uma desconhecida”, afirmou.
As duas famílias não mantiveram contato. “É muito difícil. Cada um tomou seu caminho porque é a única forma de encontrar uma certa estabilidade”, explicou Sophie Serrano, que se diz muito próxima de sua filha não biológica. “Não desejo isso a ninguém”, afirmou.
Poucos casos
A troca de bebês nas maternidades é um fato raro em todo o mundo. Em geral, uma pulseira é colocada em cada recém-nascido para facilitar sua identificação e evitar problemas de trocas por engano.
No ano passado, a justiça da Itália foi acionada para resolver um caso de embriões que deram origem a um casal de gêmeos. Duas famílias pediram a guarda dos bebês.
A imprensa sul-africana também informou que duas mulheres descobriram a troca de seus bebês na maternidade, três anos depois do nascimento. Em 2011, uma maternidade russa foi condenada a pagar o equivalente a R$ 444 mil para indenizar duas famílias que tiveram seus bebês trocados 12 anos antes.
