O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quarta-feira (9) o afastamento do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito que investiga a disseminação de notícias falsas, ataques e ameaças contra integrantes da Corte e seus familiares. A decisão preserva a validade de todos os atos e medidas judiciais proferidos por Moraes no âmbito do processo desde a sua abertura.
Iniciada em março de 2019 por determinação do então presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli, a investigação tramita há mais de sete anos no STF. A mudança no comando do procedimento ocorre em meio a um acirramento de divergências internas entre integrantes do tribunal, intensificado após a inclusão recente de apontamentos contra o ministro André Mendonça no escopo do inquérito sob condução de Moraes.
Com a redefinição dos procedimentos, Fachin determinou ainda o desmembramento do trecho que envolvia o ministro André Mendonça do inquérito das fake news. O conteúdo correspondente foi encaminhado diretamente à Presidência do STF para análise, enquanto o processo principal aguarda a redistribuição formal ou definição quanto ao novo relator na Corte.
