O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido apresentado pelo senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) para declarar a suspeição do ministro Flávio Dino na relatoria de processos que envolvem o parlamentar. A decisão monocrática foi assinada nesta quinta-feira (1º) e negou o seguimento da arguição protocolada pela defesa do candidato.
No recurso apresentado à Corte, Flávio Bolsonaro argumentava que Dino não teria a imparcialidade necessária para atuar como relator de investigações e ações eleitorais devido à sua proximidade política e pessoal com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os casos sob a relatoria do ministro está o inquérito que apura o suposto uso de R$ 2 milhões em emendas parlamentares repassadas pelo deputado federal Mário Frias para financiar a produção do filme Dark Horse, cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro.
A decisão assinalada pelo presidente do STF corre sob segredo de Justiça, motivo pelo qual os fundamentos jurídicos detalhados no despacho não foram tornados públicos. Com o indeferimento do pedido de afastamento, Flávio Dino segue no comando das relatorias e das diligências operacionais relacionadas aos processos em tramitação no tribunal.
