A fábrica de estofados Espumalar, que foi totalmente destruída na noite de segunda-feira, por causa de um incêndio, possivelmente originado por uma faísca gerada por uma máquina que corta espumas, funcionava no bairro da Estação de Votuporanga há mais de vinte anos, mas não possuía AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros).
Conforme informações do setor de comunicação social do 13.º Grupamento de São José do Rio Preto, ao qual pertence à base da corporação de Votuporanga, o documento é obrigatório e tem o objetivo de garantir que todo estabelecimento comercial e unifamiliar, como edifícios, por exemplo, tenham equipamentos de segurança e funcionários treinados, para agir em casos de princípio de incêndios.
Ainda de acordo com informações de instituição, o AVCB deve ser solicitado pelo proprietário de uma empresa, juntamente com o alvará. No entanto, a corporação não afirmou se para expedir a licença de funcionamento, a prefeitura também exige o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros.
O comandante da corporação em Votuporanga, o tenente Orival Santa Júnior, informou que a fábrica de estofados não possuía o Auto de Vistoria e que os bombeiros apenas têm a responsabilidade de fazer a vistoria do imóvel, para emitir ou não, o documento.
Segundo a lei municipal 3.317 de 17 de agosto de 2000, há um convênio firmado entre o Estado e o Poder Executivo de Votuporanga, para dar continuidade a execução do serviço de prevenção e extinção de incêndios nos estabelecimentos comerciais e unifamiliares. Desta forma, como explicou o presidente da Câmara Municipal, Osmair Ferrari, por meio da SSP (Secretaria de Segurança Pública), o Corpo de Bombeiros é responsável por vistoriar os imóveis e a prefeitura, no caso, por fiscalizar que eles tenham essa documentação.
O Diário entrou em contato com a assessoria da Prefeitura, em busca de saber se a Espumalar possuía alvará de funcionamento, o que é permitido por ele, se havia obrigatoriedade de ter o AVCB para a emissão da licença e como fica a questão da fiscalização nestes casos. Em nota, a assessoria informou que “a situação da empresa seria verificada hoje, uma vez que no final da tarde de ontem, a responsável pelo cadastro do porte dessas empresas não estava presente, cabendo apenas a ela responder por esta questão e entrar no sistema da Prefeitura”.
Quanto à reclamação de uma vizinha da fábrica, a auxiliar de enfermagem Tereza Caetano, 48, de que moradores do bairro São João já haviam entrado em contato com a ouvidoria da Prefeitura e Vigilância Sanitária, para reclamar do barulho e sujeira causados pela fábrica, a assessoria divulgou em nota que não há registros de reclamações em ambos os setores.
A Vigilância Sanitária informou ainda que todas as reclamações e queixas ao órgão devem ser formalizadas pessoalmente e não feitas por telefone. “Caso isso tivesse ocorrido, a Vigilância encaminharia o caso para o Setor de Controle de Endemias e Zoonoses do município”.
Trabalhos
No local do incêndio, o dia de ontem ainda foi de muito trabalho para os peritos, policiais e bombeiros, que avaliaram ter sido atingida pelas chamas, uma área de 2.100 metros quadrados, de um total de 2.200 metros. Apenas o escritório da Espumalar não foi danificado pelo fogo e por isso, documentos e diversos talões de cheques, além de móveis e equipamentos, puderam ser retirados do local. Cerca de 300 mil litros de água foram utilizados para combater o fogo.
Os proprietários da fábrica foram procurados pelo Diário, mas novamente não quiseram falar com a imprensa e nem informar se possuíam seguro e de quanto foi o prejuízo causado pelo incêndio.
Aproximadamente 20 funcionários da Espumalar acompanharam a movimentação durante todo o dia no local e ajudaram na remoção de alguns materiais; porém, disseram não ter informação nenhuma sobre como ficaria a situação deles de agora em diante. Contatos por parte dos proprietários da fábrica, também não foram feitos com os proprietários de três casas ao redor da Espumalar, que por causa do fogo, tiveram danos no quintal e telhados. Em um dos casos, uma moradora perdeu grande parte das aves que criava. O fato será investigado pela DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Votuporanga, que aguarda o resultado da perícia.
