O governo pode ser obrigado a realizar exames oftalmológicos e auditivos em alunos que ingressarem no ensino fundamental da rede pública.
É o que determina o projeto de lei da Câmara dos Deputados aprovado pela Comissão de Seguridade Social da Casa.
Segundo o relator da matéria, deputado Manato (PDT-ES), o Ministério da Saúde será o responsável pelos custos dos exames.
Ele explica que a ideia da proposta é identificar possíveis problemas de audição e visão que atrapalham o aprendizado.
De acordo com o projeto, o município deve estabelecer a melhor forma para que os exames auditivos e de visão sejam realizados nos alunos.
O deputado Manato informou que às prefeituras poderão também firmar convênio com clínicas particulares.
O projeto segue agora para votação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.
