Um projeto de lei que obriga a realização de exame toxicológico para quem estiver tirando a carteira de habilitação para carros ou motos foi aprovado pelo Congresso Nacional. O texto faz alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e segue para sanção do presidente Lula.
A medida que passou pelo Congresso determina que o resultado negativo no exame toxicológico será obrigatório para obter permissão para dirigir nas categorias A e B. Os testes serão realizado em clínicas médicas, que já fazem o procedimento para condutores de veículos maiores.
A medida estende para carros e motos as exigências que antes eram feitas somente a motoristas de ônibus, caminhões ou outros veículos que exigem CNH das categorias C, D ou E. A ideia é impedir o uso de “substâncias psicoativas que, comprovadamente, comprometam a capacidade de direção”.
O exame toxicológico detecta substâncias como anfetaminas, maconha (THC e outros canabinoides), cocaína e opiáceos. A divulgação dos resultados é feita de maneira confidencial e a janela de detecção é de 90 dias.
