O Ministério Público de São José do Rio Preto denunciou, na última terça-feira, oito pessoas, incluindo um ex-tabelião e sete ex-funcionários, por supostas fraudes milionárias no 1º Cartório de Notas e de Protestos de Votuporanga.
De acordo com a denúncia, o grupo teria se envolvido em um esquema criminoso que incluía a prática de peculato (desvio de dinheiro público), peculato eletrônico e organização criminosa. As fraudes teriam causado um prejuízo de mais de R$ 5,5 milhões aos cofres públicos e quase R$ 4 milhões aos usuários do cartório.
Como funcionava o esquema
Segundo o Ministério Público, os envolvidos manipulavam o sistema informatizado do cartório para diminuir a arrecadação e desviar dinheiro. Além disso, eles exigiam valores indevidos dos usuários em diversos serviços.
Prisões e investigações
Quatro dos acusados já estão presos desde junho, quando a Operação Eclesiastes 5:10 foi deflagrada. O ex-tabelião Santo Bilalba Júnior, que também foi preso, foi solto posteriormente por meio de um habeas corpus. Os demais acusados não chegaram a ser detidos.
Prejuízos e consequências
As fraudes causaram um grande prejuízo financeiro aos cofres públicos e abalaram a confiança da população nos serviços do cartório. O Ministério Público pede a condenação dos envolvidos e a reparação dos danos causados.
Defesas
A defesa de Santo Bilalba Júnior ainda não se manifestou. O advogado de José Gorgato e Renan Flôres afirmou que tomará conhecimento da denúncia e se manifestará oportunamente. A defesa de José Mário, Carlos Marcos, Luciano e Lucas Char informou que irá contestar as acusações e que confia na Justiça. A defesa de Roseli Prates não foi localizada.
