O ex-prefeito de Macedônia, Moacyr Marsola, contestou nesta segunda-feira (26) a notícia divulgada em diversos sites da região sobre sua inelegibilidade e a de sua esposa, Lucilene Cabreira Garcia Marsola, que também comandou a Prefeitura da cidade por dois mandatos.
A controvérsia gira em torno de uma inelegibilidade decorrente de sentenças judiciais que suspenderam os direitos políticos de Moacyr, as quais, segundo reportado, chegaram ao fim em 2023. De acordo com a Lei Complementar 64/90, a inelegibilidade inicia-se após a conclusão da suspensão dos direitos políticos, estabelecendo um período de oito anos de inelegibilidade para crimes contra a economia popular, a administração pública, entre outros.
Alegações e falta de provas
Em seu pronunciamento na rádio local, Moacyr refutou as alegações e afirmou que tanto ele quanto sua esposa estão aptos a concorrer a cargos públicos. No entanto, não apresentou documentos comprovatórios para sustentar suas declarações.
Moacyr se declarou pré-candidato, ressaltando que, no Brasil, qualquer pessoa pode se anunciar como tal, mas que o registro formal da candidatura é que determinará a viabilidade legal da mesma.
Espectativa e questionamentos
Na entrevista, Moacyr não apresentou certidões da Justiça Eleitoral ou da Justiça Comum que comprovassem sua elegibilidade.
A situação de Moacyr e Lucilene levanta uma questão crucial no cenário político brasileiro: a elegibilidade de candidatos com histórico de condenações e suspensões de direitos políticos.
Embora a declaração de Moacyr tenha sido um gesto para limpar seu nome e o de sua esposa, o desenrolar desta história dependerá da apresentação de provas concretas que substanciem suas alegações.
A comunidade de Macedônia e os observadores políticos aguardam com interesse os próximos capítulos desta saga. A possibilidade de Moacyr Marsola e Lucilene Cabreira Garcia Marsola superarem as barreiras legais e registrarem suas candidaturas será um teste significativo para as normas eleitorais do país e para a confiança do público no processo democrático.
Pontos-chave:
• Moacyr Marsola contesta inelegibilidade.
• Lei Complementar 64/90 define período de inelegibilidade.
• Moacyr não apresenta documentos comprobatórios.
• Comunidade e observadores políticos aguardam desfecho.
• Caso será um teste para as normas eleitorais do país.