O ex-prefeito de Urânia (SP), Francisco Airton Saracuza, de 64 anos, foi preso em sua residência na tarde de segunda-feira (28) após ser condenado a oito anos de prisão em regime fechado por desvio de verbas da prefeitura. A investigação sobre o caso teve início há cerca de dez anos, e a decisão judicial não cabe mais recurso.
Em 2017, durante a fase de investigação da Polícia Federal, o ex-prefeito já havia sido preso temporariamente, permanecendo detido por seis meses antes de ser solto por um habeas corpus.
De acordo com o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Saracuza foi condenado por desviar aproximadamente R$ 400 mil de recursos federais repassados ao município durante sua gestão. A investigação também apurou irregularidades na folha de pagamento de servidores municipais. O Superior Tribunal Federal (STF) considerou improcedentes os recursos da defesa, mantendo a condenação do ex-prefeito.
Segundo a Polícia Federal, os pagamentos suspeitos foram destinados a um grupo de 12 assessores próximos ao ex-prefeito, com indenizações por férias e licenças-prêmio referentes a até sete anos de trabalho. Dois ex-assessores jurídicos receberam valores de acerto trabalhista de até R$ 62 mil.
Os 12 servidores beneficiados receberam esses pagamentos, além dos salários de dezembro, décimo terceiro e férias proporcionais, o que não ocorreu com os demais funcionários públicos municipais, mais de 400 pessoas, que não receberam sequer o salário de dezembro e o décimo terceiro. Muitos servidores enfrentaram dificuldades financeiras no final do ano, dependendo da ajuda de familiares.
As investigações da PF apontaram que os 12 servidores que receberam os pagamentos no último dia do mandato do ex-prefeito eram, em sua maioria, filiados ao seu partido ou integrantes de sua coligação nas eleições de 2012. A análise do histórico de remuneração de alguns ex-assessores revelou aumentos salariais de até 400% durante a gestão de Saracuza.
A Polícia Federal também constatou que as indenizações trabalhistas pagas aos ex-assessores, mesmo não sendo devidas em sua totalidade e incluindo períodos já prescritos juridicamente, foram quitadas integralmente. O valor recebido pelo município de Urânia a título de repatriação seria praticamente suficiente para cobrir a folha de pagamento integral dos 295 servidores ativos, mas apenas os 12 assessores foram contemplados com os pagamentos irregulares.
