A ex prefeita de Macedônia Lene Marsola teve as contas referente a 2020 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a corte de contas fez diversos apontamentos no relatório.
Lene tinha como assessor Jurídico o advogado Marlon Santana, que era responsável pelos conselhos jurídicos durante o exercício de 2020.
De acordo com o Relatório do Tribunal de contas houve falhas insanáveis na gestão referente aquele ano que no caso, culminou com o parecer negativo.
Ao todo, foram feitos 26 apontamentos no relatório, dentre eles falhas no controle interno, planejamento, execução orçamentária, despesa com pessoal, despesa com combustíveis, adiantamento e outros.
Dos tópicos citados, destacamos o de adiantamento, cujo relatório aponta as seguintes irregularidades:
– ausência de detalhamento a respeito dos destinos, durações e
objetivos das viagens nas requisições iniciais e notas de empenho;
– ausência de documentos que corroborem a motivação de viagens;
– falta de detalhamento de cupons fiscais que prejudicam a clareza e transparência das despesas;
– desarrazoado gasto com táxis;
– ausência de documentação que comprove a despesa realizada;
– apesar das ocorrências corriqueiramente identificadas pelas fiscalizações, os responsáveis pela apreciação das prestações de contas insistem na elaboração de pareceres regulares sem ressalvas ou recomendações.
Considerando os “sub-tópicos” do relatório, as falhas se aproximam de 100.
A redação fez contato com um advogado que trabalha com Direito Administrativo (prefeitura), o mesmo garantiu que parte dos apontamentos se deve a falta de uma atuação mais eficiente por parte de Marlon Santana, pois o mesmo tinha o dever de orientar juridicamente a gestão.
Após o relatório negativo, o escritório de Marlon, que ainda defende a ex prefeita, ainda entrou com recurso para o colegiado, tendo sido julgado improcedente.
Após a análise do Tribunal de Contas, o relatório é encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação, que, para reverter a reprovação são necessários 6 (seis) votos contrários ao parecer.
