O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que a ex-esposa do prefeito Caio Matheus (PSDB) de Bertioga, no litoral de São Paulo, Vanessa Matheus, pague uma pensão mensal de R$ 98 para o ciclista de 32 anos que foi atropelado por ela. A defesa de Vanessa tem o prazo de 15 dias úteis para apresentar uma contestação da decisão.
Caio Aparecido de Melo Silva, foi atropelado na calçada e abandonado com fraturas expostas nas pernas e diversos ferimentos pelo corpo, no dia 9 de dezembro de 2022. O veículo envolvido no acidente era conduzido por Vanessa, que é presidente do Fundo Social de Solidariedade (FSS). Ela estava acompanhada da filha, de 14 anos. O automóvel está registrado em nome da construtora do prefeito, a Matheus Construtora e Incorporadora de Imóveis Ltda. (veja o vídeo acima)
A decisão pelo pagamento de pensão foi assinada na última quarta-feira (29) pelo juiz Daniel Leite Seiffert Simões, que ressaltou que a vítima está, atualmente, afastada do trabalho por licença saúde.
O trabalhador assalariado comprovou na Justiça receber R$ 1,4 mil, porém, por conta do afastamento, está recebendo o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sendo assim, o juiz determinou que seja pago R$ 98 de pensão à vítima, valor equivalente a diferença entre o salário que ele recebia, e o benefício do INSS. O deposito deverá ser feito a partir do próximo quinto dia útil, até que ocorra aposentadoria ou decisão que determine o contrário. O magistrado ressaltou que o valor deverá retroagir até a data do acidente e deve ser pago em uma única parcela.
No texto, o magistrado destacou que a vítima afirmou ao Poder Judiciário que realizou ‘incessantes tentativas de contato’, mas empresa [construtora] não se responsabilizou em arcar com os prejuízos do acidente deixou de prestar qualquer assistência. Sendo assim, o ciclista teria ficado ‘desamparado e sem condições de arcar com o seu sustento e de sua família’.
Relembre o caso
Em nota, a prefeitura de Bertioga informou à época do acidente que Vanessa voltava para casa com a filha quando “perdeu o controle do veículo em um trecho de curva fechada na Avenida João Ramalho, no bairro Maitinga”. A prefeitura continuou dizendo que, na tentativa de desviar de ciclistas, a condutora subiu na calçada e, não conseguindo parar o veículo, atingindo então a vítima.
“No momento do ocorrido, a condutora bastante abalada foi afastada do local do acidente por amigos que, a pedido dela, prestaram socorro à vítima”, informou a prefeitura, em nota. Sobre Vanessa e a filha, a prefeitura disse que as duas tiveram ferimentos leves.
Vítima
O homem estava de bicicleta na rua e subiu à calçada ao perceber o carro desgovernado. Ele foi atropelado e teve fraturas na pernas, além das escoriações pelo corpo. De acordo com o BO, assim que a Polícia Militar chegou ao local, a vítima já era atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ainda de acordo com o documento policial, ele foi encaminhado ao Hospital Municipal de Bertioga e, após atendimento médico, transferido para o Hospital Santo Amaro, onde deu entrada por volta das 20h30. A unidade de saúde informou, em nota, que ele passou por consulta com ortopedistas e aguarda por cirurgia em estado considerado estável.
Deixado na rua
A administração municipal ressaltou, em nota, que após atropelar o ciclista e voltar à pista, o veículo ainda “colidiu com a traseira de um caminhão e foi arremessado na guarita de um prédio poucos metros à frente”.
Consta no BO, no entanto, que, após o atropelamento, a condutora seguiu por mais três quadras e perdeu o controle do carro, batendo no muro de um condomínio. A PM informou, ainda, que a condutora deixou o local antes da chegada das autoridades.
Guinchado
O veículo foi recolhido pela polícia e levado ao Pátio do Distrito Policial de Bertioga, permanecendo apreendido pelo delegado de plantão. O caso foi registrado como lesão corporal culposa [crime praticado sem intenção] na condução de veículo.
