O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) deflagrou nesta quinta-feira (20/6) a Operação Eclesiastes 5:10, que dá cumprimento a cinco mandados de prisão preventiva e sete de busca e apreensão contra ex-funcionários do 1º Cartório de Notas e Protestos de Votuporanga, no interior de SP. Os investigados são suspeitos de formar um esquema criminoso de fraude milionária.
De acordo com o Ministério Público, a investigação apurou que o interventor do cartório, nomeado em abril de 2020, teria formado o grupo com outros escreventes para supostamente superfaturar às custas de emolumentos (tributos cobrados pelo Estado ou por agentes delegados em contraprestação aos serviços desempenhados no âmbito judicial e extrajudicial) cobrados, enriquecendo-se ilegalmente.
O esquema criminoso teria funcionado por pelo menos quatro anos, desde a nomeação do interventor até quando ele foi substituído recentemente. Uma perícia contábil deverá ser realizada para chegar ao número milionário da quantia arrecadada.
As vítimas são pessoas em situação de vulnerabilidade social, que procuravam o cartório para fazer inventários de parentes falecidos. Segundo a investigação, valores exorbitantes eram cobrados em momentos de fragilidade emocional dos clientes, que acabavam fazendo o pagamento. Uma família teve o prejuízo de R$ 60 mil; algumas vítimas precisaram pedir dinheiro emprestado para pagar as taxas.
Eclesiastes
Nem mesmo a igreja local foi poupada, suportando um prejuízo de cerca de R$ 14 mil. O nome da operação – Eclesiastes 5:10 – faz alusão à ganância desenfreada do grupo, conforme o versículo bíblico que afirma: “Quem ama o dinheiro jamais dele se farta; e quem ama a abundância nunca se farta da renda; também isto é vaidade.”
A investigação também descobriu outras formas de lesar o erário. Os investigados deixavam de registrar a prática de atos notariais efetivamente realizados, diminuindo assim a arrecadação do cartório e, consequentemente, do Estado, que recebe um percentual do valor arrecadado pelo tabelionato. No entanto, o valor integral era exigido dos usuários.
Para a execução da operação, foram mobilizados cinco Promotores de Justiça, seis servidores do Ministério Público, dois delegados de polícia, seis policiais civis e sete viaturas do Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia).
